Devido à ausência de prova inequívoca do direito invocado e à presunção de legitimidade do evento, a 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou, em liminar, a suspensão do festival “São Paulo Sem Censura”, que acontecerá na capital paulista entre esta quinta-feira (3/6) e domingo (6/6). … Source: Conjur
Um dos setores mais atingido pela pandemia de Covid-19, os bares e restaurantes travam uma batalha na Justiça para definir suas convenções coletivas — que definem as regras e condições de trabalho aplicáveis ao setor. As informações são do Monitor do Mercado. 123RF Nesta segunda-feira… Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para Andre Luis Garcia de Pinho, promotor de Justiça de Minas Gerais, denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. C… Source: Conjur
Modificações na composição interna dos partidos políticos produzem efeitos naquele ambiente privado, mas não diretamente no processo eleitoral. Com base nessa premissa, o ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou uma ação movida por integrantes do Patrio… Source: Conjur
Prevista no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do governo federal, a aplicação de vacinas em estabelecimentos de privação de liberdade segue em ritmos diferentes entre servidores e internos, com uma discrepância superior a 40 vezes no caso da primeira dose e de mais de cem para a segu… Source: Conjur
Por motivos de admissibilidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu não conhecer de embargos de divergência ajuizados contra um acórdão da 2ª Turma da corte que reconheceu como impenhorável um imóvel de família que possui locação comercial. Hipótese em discussão é de imó… Source: Conjur
A conclusão do julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro foi incluída no calendário do Supremo Tribunal Federal para a sessão do dia 23 de junho. O ministro Marco Aurélio havia interrompido o julgamento com pedido de vista. Plenário deve confirmar decisão da 2ª Turma que declaro… Source: Conjur
Mesmo após a negativa dos países que sediariam a Copa América, mais especificamente a Argentina, por crise sanitária igual à nossa, e a Colômbia, face crise sanitária e grave tensão social, a Conmebol entrou em contato com a CBF e assessores da presidência, obtendo o “sim” para a ocorrência do to… Source: Conjur
Não obstante a preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego, esta não pode ser maior do que a preocupação com a vida, cabendo ao estado e municípios, por força do que dispõem o artigo 6º e 196 da Constituição, lançar mão de medidas que visem a … Source:…
A decisão da Corte Especial que permitiu aos advogados comprovar que a segunda-feira de Carnaval é considerada feriado local de maneira posterior ao ajuizamento do recurso não pode ser aplicada para o feriado de Corpus Christi. Feriado religioso do Corpus Christi é amplamente observado em to… Source: Conjur
