O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou na última semana a criação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. Esse é o instrumento institucional que vai orientar a resposta dos órgãos da Justiça à crescente ameaça de ataques de hackers à infrae… Source: Conjur
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 28 o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. Trata-se de uma iniciativa ocorrida no âmbito de sua competência de promover conhecimento das normas, políticas públicas e… Source: Conjur
Depois do PT, outra agremiação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), também ingressou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal para impedir a realização da Copa América de futebol no Brasil. Promover aglomeração na fase mais aguda da pandemia e quando a vacinação avanç… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou de forma contrária a um dispositivo da Constituição do Estado de Goiás que prevê a necessidade de autorização judicial prévia para abertura de inquérito contra determinadas autoridades em casos de crimes comuns. Augusto Aras, Procu… Source: Conjur
O regime jurídico dos Serviços Sociais Autônomos é o foco do livro Sistema S: Fundamentos constitucionais, é escrito pelo advogado e professor Edvaldo Nilo de Almeida e analisa a questão segundo o que propõe o artigo 6º da Constituição. A pré-venda já começou. Reprodução O autor é pós… Source: Conjur
Imaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do Estatuto da Criança e do Adolescente comete maus tratos ao seu filho menor e é responsabilizada criminalmente; 2– Defensor Público comete crime co… Source: Conjur
Um dos princípios do Direito Privado é o da reparação integral, pelo qual, não cumprida voluntariamente a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, abrangendo danos emergentes consubstanciados naquilo que se perdeu, e os lucros cessantes que incluem aquilo que se razoavelmente deixou de l… Source: Conjur
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cassou decisão que interditou um idoso após visita do próprio desembargador relator ao residencial geriátrico em que o senhor se encontrava. Desembargador visita idoso em asilo para verificar seu bem-estar. TST Segundo o des… Source: Conjur
Recebi de uma amiga a notícia sobre a vitória de nosso país junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT): saímos da lista curta. Imediatamente postei em grupos de discussão que participo, integrados por professores, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, acadêmicos e estu… Source: Conjur
A CPI da Covid tem investigado a falta de coordenação nacional, bem como a ausência de racionalidade científico-gerencial no enfrentamento da calamidade sanitária decorrente da Covid-19, entre outras fragilidades. Enquanto isso, o Brasil caminha celeremente para atingir meio milhão de mortes conf… Source: Conjur
