Nesta segunda-feira (31/5), Giovanni Brusca, antigo membro da máfia siciliana Cosa Nostra, deixou a prisão após 25 anos. Ele cumpria pena por confessar mais de cem assassinatos, como o do juiz Giovanni Falcone, famoso pelo combate à organização criminosa. Giovanni Brusca foi preso em 1996 R… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça separou um momento da sessão de julgamento desta terça-feira (1º/6) para, colegiadamente, aplicar o princípio da insignificância no caso de um réu condenado pelas instâncias ordinárias pelo furto de dois filés de frango empanados, cujo valor total soma R… Source: Conjur
O exercício das atividades maçônicas está configurado no âmbito da liberdade de convicção filosófica, garantida a todos pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso VIII). Com esta fundamentação, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu mandado de segurança a um juiz. O hoje desembarg… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD) estipulou que os agentes de tratamento — controlador e processador — podem ser responsabilizados civilmente quando causarem danos ao titular de dados. Muito embora a redação final da LGPD tenha excluído do texto os termos “independentemente de … Source: Conjur
As advogadas Marilda Silveira, Ângela Baeta Neves e Maria Cláudia Bucchianeri são as indicadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, para formar a lista tríplice a ser submetida ao presidente Jair Bolsonaro para nomeação como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. … Source: Conjur
Embora as expressões “quadrilheiro”, “corrupto”, “vagabundo” e “ladrão” sejam, em princípio, ofensivas e exarcebadas, não são suficientes para embasar a condenação por indenização por dano moral em favor de quem ocupa um cargo público. Após discurso na Câmara, Kataguiri postou diversas vezes… Source: Conjur
Até o ano 2000, era proibido às mulheres o uso de calça comprida no Supremo. Mas foi somente em 2007 que a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha quebrou a tradição e compareceu à Corte trajando, com sua costumeira elegância, terninho preto e colar de pérolas. Ela havia ingressado na Corte um ano an… Source: Conjur
O juiz Durval José de Moraes Leme, da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP), decidiu arquivar o pedido de investigação feito pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-candidato a vereador Erci Duarte Junior (Patriota). Candidato a vereador divulgou fotos do ex-presidente com perfurações de bala… Source: Conjur
Na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (31/5), o Conselho da Justiça Federal aprovou a minuta de resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de alvarás de levantamento e dos ofícios de conversão em renda a favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal… Source: Conjur
A aguardadíssima conclusão pelo STF do julgamento que definitivamente reconheceu o direito à exclusão do ICMS — destacado nas notas fiscais de venda — das bases de cálculo das contribuições incidentes sobre a receita bruta, apesar de ser uma excelente notícia aos contribuintes, principalmente par… Source: Conjur