A partir desta segunda-feira (17/5), o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF. … Source: Conjur
O empreendedorismo tem sido estudado há muito como uma determinante essencial para o desenvolvimento de novos mercados e, mais especificamente, da saúde e do crescimento a longo prazo de setores econômicos de um país. São diversos os estudos, nessa linha, que destacam que o empreendedorismo sa… Source: Conjur
Por constatar que o produto apresentava defeito e riscos à saúde dos consumidores, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização a um casal que ingeriu refrigerante com traços de soda cáustica. Reprodução Eles relatam que o líquido queim… Source: Conjur
Por constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospit… Source: Conjur
Falha na prestação dos serviço por parte de empresas que provocam inúmeros contratempos ao consumidor pode gerar dano moral. As empresas provocaram inúmeros contratempos ao autor Reprodução Foi com esse entendimento o 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e … Source: Conjur
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) se juntou à Educafro para lançar o curso “Magistratura Federal Plural”. A finalidade é oferecer capacitação gratuita a candidatos do concurso público para carreira da Magistratura Federal 2021 que se encontrem soci… Source: Conjur
Por entender que os argumentos apresentados não sustentavam a vedação ao desligamento de toda uma coletividade, o desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu, em liminar, uma decisão que havia impedido o Sport Club Internacional de dispensar trabal… Source: Conjur
O governo do estado de São Paulo e a concessionária Ecovias acordaram, através de um termo aditivo modificativo (TAM) preliminar, a prorrogação do contrato de concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes, que tinha prazo contratual até 2024 e passará a viger até 2033. O acordo prevê o encerrament… Source: Conjur
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, registrou representação à Universidade de São Paulo (USP) contra o professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da instituição, devido a alegações contra a sua figura. O PGR também já ajuizou ação penal contra o colunista da Folha de S.Pa… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (17/5), a partir das 10h, a TV ConJur transmite no YouTube o webinário “JUSBarômetro — A Visão da Sociedade sobre a Justiça”, de lançamento da pesquisa promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). ConJur O estudo busca mostrar a percepção da populaçã… Source: Conjur