A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Desde o início de maio, está em operação no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) a Indicação de Ordem Sig… Source: Conjur
Inovação, comunicação, tecnologia. É bem certo que você já deve ter ouvido discursos entusiasmados acerca da necessidade de aplicar essas práticas na sua área de atuação. Afinal, no mundo em que os dados estão transformando as relações entre as pessoas, é inegável que tais competências estarão en… Source: Conjur
Indícios de execução sumária de pessoas e de adulteração de cenas do crime na operação policial na favela carioca do Jacarezinho, em 6 de maio, levaram o Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, formado por 11 instituições e coordenado pelo Ministério Público Federal, a enviar ao Ministério Públ… Source: Conjur
O Senado aprovou, nesta terça-feira (18/5), o projeto de lei que autoriza as audiências de custódia por videoconferência durante a crise de Covid-19. O texto segue para análise da Câmara. Edilson Rodrigues/Agência Senado PL garante que audiências sejam feitas durante a crise da Covid-19 … Source: Conjur
1) Cogitar-se-ia uma lei deferindo um licenciamento ambiental ou registrando uma marca? Essas hipóteses causam estranheza porque se sabe que a primeira atividade é de competência privativa dos órgãos administrativos ambientais, como o Ibama [1], e a segunda é atribuída ao INPI [2]. Neste pe… Source: Conjur
Como o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não comprovou que as acusações que fez contra o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Luiz Zveiter eram verdadeiras, a 8ª Vara Cível da capital o condenou nesta terça-feira (18/5) a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil… Source: Conjur
Por vislumbrar atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do desembargador afastado Eduardo Siqueira e manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, ao guarda munic… Source: Conjur
A 1° Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos n°s 1.770.760, 1.770.808 e 1.770.967, afetados pelo Tema 1.010, ocorrido no último dia 28 de abril, decidiu a relevante controvérsia relativa à norma aplicável para extensão da faixa non aedificandi a par… Source: Conjur
Eleito vereador de Araçatuba em 2020, Aparecido Sério da Silva (PSD) teve seu registro de candidatura indeferido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (20/5), em decorrência de inelegibilidade de oito anos causada pelo reconhecimento da prática de ato doloso de improbidade… Source: Conjur
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ajuizou ação civil pública contra licitação para compra de um aparelho espião Pegasus pela União e Ministério da Justiça. Parlamentares querem que Carlos Bolsonaro explique suposta participação na tentativa de compra da araponga israelense Reproduç… Source: Conjur