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Arquivo Mensal: maio 2021

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  3. maio

OAB-DF pede apuração sobre denúncia de tortura contra Rodrigo Pilha

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais e ao Juízo da Vara de Execução Penal para obter informações e cobrar providências a respeito da denúncia de tortur… Source: Conjur

TJ-SP faz audiência por videoconferência com réu preso no exterior

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

Por meio de videoconferência, a 3ª Vara Criminal de São Paulo citou um réu preso no exterior e promoveu duas audiências de instrução, que resultaram na soltura do acusado, gerando economia para os Estados envolvidos e ganho para o próprio réu que, pelo sistema convencional, permaneceria meses pre… Source: Conjur

Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

Há muito se sabe que entre o exagero daqueles que confundem o Estado com a própria realidade social, e nos apresentam o Direito como uma simples roupagem das relações de convivência, e o exagero daqueles que fazem abstração da sociedade para só apreciar o mundo jurídico como um mundo puro de norm… Source: Conjur

Empresa é condenada por discriminação de gênero contra transexual

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições iguais aos demais cidadãos. ReproduçãoEmpresa é condenada por discriminação de gênero contra funcionário transexual Com esse entendimento, a 7ª Turma do T… Source: Conjur

TJ-SP suspende parcelas de financiamento de van escolar

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

Considerando a grave crise financeira decorrente da pandemia, é possível a preservação do contrato, como prevê o artigo 479 do Código Civil, usando-se o critério legal indicado no artigo 478 do Código Civil como fundamento para a revisão contratual e não sua rescisão. ReproduçãoTJ-SP suspend… Source: Conjur

Acordo de conciliação prévia só quita valores discriminados, define TST

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

A eficácia liberatória geral do termo está relacionada ao que foi objeto da conciliação e não se transmuta em quitação geral e indiscriminada de verbas trabalhistas. Dessa forma, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho limitou a eficácia libera… Source: Conjur

Rabello: Cedae — guerra de liminares retrata insegurança jurídica

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

A licitação de parte dos serviços prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a alguns municípios da região metropolitana gerou quatro liminares que ocasionaram enorme insegurança jurídica no prosseguimento do procedimento.  Duas liminares foram dadas por do… Source: Conjur

Tarifa sobre concessão de cheque especial é inconstitucional, decide STF

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (30/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de um dispositivo de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central que autorizava bancos a cobrar tarifa pela mera disponibilizaç… Source: Conjur

Estágio probatório não é suspenso durante licença maternidade

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

A contagem do estágio probatório, período em que o servidor recém-empossado é avaliado pelos seus superiores, só pode ser suspensa quando o funcionário for afastado para fazer curso de formação ou quando cedido a outro órgão.  Segundo TJ-DF, licença maternidade deve ser computada no estágio … Source: Conjur

Decisão que acatou denúncia contra deputado foi destaque

Sem categoriaPor marceloadv01/05/2021Deixe um comentário

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal acatou na quarta-feira (28/4) denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A Corte, por maioria, manteve a prisão domiciliar do parlamentar e demais medidas cautelares, ficando vencido o ministro Marco Aurélio, que entendeu q… Source: Conjur

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