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Arquivo Mensal: maio 2021

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  3. maio

Estudante é condenado por racismo em mensagens no WhatsApp

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

Aquele que ofende a dignidade de qualquer ser humano, especialmente quando movido por razões de cunho racista, ofende a dignidade de todos e de cada um. ReproduçãoUniversitário é condenado por racismo em mensagens em grupo de WhatsApp Assim entendeu a juíza Paloma Moreira de Assis Carva… Source: Conjur

Gestante que ajuizou ação depois do parto tem direito a indenização

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

Um empregado tem direito de solicitar indenização referente ao período de contrato, mesmo que tardiamente, sem configurar renúncia ao direito. A partir desse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização estabilitária a uma auxiliar de serviços… Source: Conjur

STJ veta ordem de exclusão de resultados de busca no Google

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

Empresas de tecnologia de pesquisa na internet não podem ser obrigadas a eliminar de seu sistema os resultados derivados de busca de determinado termo ou expressão. É descabida a determinação de censura prévia nessa situação. Ney Matogrosso atendeu a pedido de Kim Kataguiri e tirou foto com … Source: Conjur

Opinião: Sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, quase 24% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. Nesse sentido, tendo em vista a relevância do assunto, no dia 8/5/2013, por meio da Lei Complementar 142, entrou em vigor o benefício de aposenta… Source: Conjur

O Supremo e o julgamento do caso Aída Curi — parte 2

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

Nesta oportunidade retomamos a coluna dedicada à análise do julgamento do casa Aída Curi pelo Supremo Tribunal Federal. A primeira parte foi publicada, no espaço “Direito Civil Atual”, em 26 de abril de 2021.  Da noção do direito de personalidade ao esquecimento No presente capítulo, será apr… Source: Conjur

TJ-SP nega equiparação salarial entre servidores de 1º e 2º graus

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

Não cabe, ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. TJ-SPTJ-SP nega equiparação salarial entre servidores de primeiro e segundo graus O entendimento foi adotado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tr… Source: Conjur

Omissão de doença não impede cobertura do seguro prestamista

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

A omissão de doença preexistente não impede a cobertura do seguro prestamista, desde que constatado que não houve má-fé por parte do segurado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.  Relator foi o ministro Paulo de Tarso Sanseverino Reprodução O caso concreto env… Source: Conjur

STF diz que vai restabelecer serviços no site de forma gradual

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (10/5) que vai retomar os serviços disponibilizados pelo site de maneira gradual. A página saiu do ar na noite de quinta-feira (6/5) e ainda não voltou completamente. O acesso à homepage e alguns serviços como o acompanhamento processual,… Source: Conjur

Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha natureza sigilosa. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.  Relator foi o ministro Sebastião Reis STJ O colegiado decidiu por maioria que… Source: Conjur

Vogado e Barbosa: A perda da função pública por improbidade

Sem categoriaPor marceloadv10/05/2021Deixe um comentário

A perda da função pública, prevista como sanção pela prática de improbidade administrativa [1], frequentemente representa ponto focal nas discussões que envolvem a Lei nº 8.429/1992 [2]. Não por menos, a complexidade com que se apresenta a aplicação dessa penalidade justifica a cautela do Superio… Source: Conjur

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