Em resumo, tomar a red pill (pílula vermelha) se tornou um meme que significa sair da ignorância para viver em um mundo real, não tão aconchegante assim, mas conhecendo a verdade. O filme de ficção científica “Matrix”, lançado na década de 90, ilustra a luta dos humanos contra a dominação das … Source: Conjur
Para que a conduta de pessoa presa seja considerada desobediência, justificando o enquadramento como falta grave, é preciso que ela seja capaz de abalar a disciplina do estabelecimento criminal, com a intenção de gerar tumulto — o que não ocorre com qualquer ato de indisciplina. Simples ato … Source: Conjur
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425, declarou a inconstitucionalidade da expressão “índice oficial da remuneração básica da caderneta de poupança”, afastando a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção dos valores devidos pela Fazenda Pública… Source: Conjur
Por constatar a inserção do autor na dinâmica da empresa, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma escola de idiomas e um funcionário contratado por meio de pessoa jurídica. A empresa deverá pagar verbas trabalhistas, i… Source: Conjur
Os bens de uma empresa de pequeno porte que são considerados indispensáveis para o sustento dos empreendedores e do negócio podem ser considerados impenhoráveis. A partir desse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acolheu o pedido de duas costureiras e… Source: Conjur
O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) prorrogou até 14 de junho o prazo para entrega de resumos de artigos acerca de dinheiro e meios de pagamento. Os textos serão avaliados pela comissão organizadora do 1º Congresso do ITCN: Meios de Pagamento e o Futuro… Source: Conjur
Somente os agentes públicos, por meio da rede pública de saúde, podem examinar o paciente, definir tecnicamente o seu quadro, verificar eventual fila de espera, definir prioridades e providenciar o atendimento necessário, ou, em caso de inexistência de vagas ou alta especificidade, regular o paci… Source: Conjur
Durante a audiência, quatro corréus, dois advogados e duas advogadas presenciavam as farpas trocadas entre um dos patronos do corréu alvo da operação e a magistrada da causa. Três dos réus, presos em um centro de detenção provisória de São Paulo, aos prantos; as advogadas tentando remediar a situ… Source: Conjur
O número de pessoas desaparecidas no Brasil cresce a cada ano, embora o país não tenha como precisar este quantitativo. Para suprir essa necessidade, deve ser criado um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. TV BrasilInformações da Justiça irão contribuir para localizar pessoas desapare… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível burla à fila da vacinação contra a Covid-19 em Manaus. Agência BrasilJustiça estadual pode julgar ‘fura fila’ d… Source: Conjur