Sexta-feira acordei cedo. Tomando café, recebo mensagem de Jacinto Coutinho falando de uma grade curricular de uma faculdade de Direito do interior do Maranhão. Não há Direito Constitucional no currículo. Mas há inteligência artificial e quejandos. E há muita quejandice. Assim começou o dia. … Source: Conjur
Não há constrangimento ilegal se o excesso de prazo para o encerramento do processo é justificado, porque provocado por incidentes processuais não imputáveis ao juiz, e resultante de diligências demoradas, como oitiva de várias testemunhas. ReproduçãoNão há constrangimento ilegal se excesso … Source: Conjur
Na omissão do contrato social quanto ao critério de apuração de haveres no caso de dissolução parcial de sociedade, o valor da quota do sócio retirante deve ser avaliado pelo critério patrimonial mediante balanço de determinação. O método do fluxo de caixa descontado não serve para tais conclusõe… Source: Conjur
O conceito de pandemia pode ser descrito como “uma epidemia de doença infecciosa que se espalha entre a população localizada numa grande região geográfica como, por exemplo, todo o planeta Terra”. A possibilidade de vivenciar um momento descrito acima era inimaginável para muitas pessoas, no e… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está revisando a regulamentação sobre a publicidade na advocacia. O trabalho é fruto de uma consulta pública entre os profissionais que atuam na área e da provocação da própria categoria, que busca ampliar seus canais de comunicação de forma segura e alinhada… Source: Conjur
No último dia 13 foi publicada a Lei 14.151, de vigência imediata, determinando que, durante a situação de emergência decorrente da pandemia da Covid-19, as empregadas gestantes sejam afastadas do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. A lei ainda permite que a empregada gestan… Source: Conjur