Arquivo Diário: 23/05/2021

Renan Claro: O Tribunal do Júri na Covid-19 e a nova algema

Há algum tempo, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 11, que reputa de excepcionalíssimo o uso de algemas, sob pena de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere. Naquela época, uma pandemia como a que enfrentamos talvez fosse coisa de filme. A película que hoje … Source: Conjur

João Mestieri: A Justiça e o sistema jurídico

Diante do cenário jurídico atual é quase inevitável fazermos a anamnese de nossos progressos no terreno do enforcement, especialmente no que se refere ao papel do sistema jurídico como técnica oficial de controle social. Por todo lado, vemos a busca desesperada por justiça, pela proteção das mino… Source: Conjur