Uma novidade do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) promete melhorar o bloqueio judicial de valores de devedores e garantir maior celeridade aos processos de execução e recuperação de crédito. A ferramenta “teimosinha” permite que o patrimônio dos executados seja rastreado p… Source: Conjur
Causar dano, direto ou indireto, a uma unidade de conservação ambiental federal é passível de reclusão. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao recusar a apelação de um proprietário de cavalos que foi condenado por deixar os animais soltos em área de conservação. … Source: Conjur
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Casal será indenizado após mãe e… Source: Conjur
O Senado de Connecticut, nos Estados Unidos, aprovou na última terça-feira (18/5) uma lei que inclui o controle coercitivo no âmbito da violência doméstica, para todos os efeitos legais e todos os procedimentos judiciais nas varas de família. O problema também pode ser considerado pela Polícia e … Source: Conjur
Quando um octogenário chora pela mãe nos ombros de uma enfermeira, tem-se inversão do sentido cronológico da vida. Há algo de estranho. Tem-se problema de ajuste da experiência com o tempo. Octogenários, em princípio, choram por filhos e netos, e muitas vezes o estigma do abandono é o motivo da d… Source: Conjur
Em texto anterior destacamos o efeito cautelar (suspensivo da exigibilidade) da decisão concessiva da tutela provisória no processo tributário [1]. Agora cabe tratar das suas distintas hipóteses de cabimento e requisitos para concessão, utilizadas sempre que o contribuinte pretender suspender a e… Source: Conjur
Ultrapassado o mês de euforia que sucedeu à publicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um fato desconfortante tem atraído a atenção da comunidade jurídica. O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio eletrônico oficial projetado para servir como centro gravitacion… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro tem uma relação forte com as redes sociais. É por meio delas que fala diretamente com seus apoiadores. Recentemente, o chefe do Executivo teve vídeos retirados do ar por infringir regras das plataformas. Agora, Bolsonaro tenta mudar esse cenário com uma minuta de decre… Source: Conjur
O procurador Deltan Dallagnol, ex-chefe da “lava jato” em Curitiba, disse no Twitter em 2019 que, se Renan Calheiros (MDB) vencesse a eleição para presidente do Senado, dificilmente o Brasil veria a aprovação de uma reforma contra a corrupção. “[Renan] tem contra si várias investigações por corru… Source: Conjur
Nos últimos anos, a comunidade internacional mostrou-se cada vez mais preocupada com as questões relativas ao meio ambiente. O motivo decorre dos resultados nefastos de um modelo produtivo sustentado em anos de exploração indiscriminada da natureza, que começaram a se manifestar, botando em risco… Source: Conjur