No oeste da Bahia, a situação das relações que envolvem as terras agricultáveis encontra-se sob denso conflito jurídico, resultante, entre outros, da investigação decorrente da operação “faroeste” e de julgamentos no STJ de esquemas ilícitos envolvendo a matrícula e o comércio de imóveis rurais. … Source: Conjur
Um contrato firmado para a cessão de espaço para a realização de atividade comercial não se caracteriza como terceirização. Assim sendo, não se pode falar em responsabilidade subsidiária caso a empresa que utiliza o espaço não cumpra suas obrigações trabalhistas. Esse entendimento foi adotado pel… Source: Conjur
Por entender que não existem provas convincentes de que as obras representam risco ao interesse público, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19/5) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início dos trabalhos de expansão da L… Source: Conjur
O juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói deferiu em parte antecipação de tutela para obrigar a empresa Konami Digital Entertainment Co a dar créditos ao compositor Amilcar Rosa Filho tanto na divulgação digital como nas cópias físicas do jogo PES. Autor de música “Agita o Caldeirão” p… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ajustar a tese fixada em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos em que admitiu a possibilidade de que a parte renuncie a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar em juizado especial federal e, assim, obter uma trami… Source: Conjur
Relações abusivas existem e a experiência demonstra que elas não terminam na primeira agressão. A primeira é apenas a antecedente da segunda e assim por diante, podendo a união tóxica durar por toda uma vida. O estudo “Women as victims of partner violence” (“Mulheres vítimas de violência prat… Source: Conjur
Em caso de atraso na entrega de imóvel, se os compradores decidirem destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer investimento adicional para seguir com a obra não dá a eles o direito de cobrar danos emergentes da empresa destituída. No entant… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se nesta quinta-feira (20/5), a partir das 14h, por videoconferência, para dar continuidade ao julgamento de recurso extraordinário que discute se é necessária ou não a negociação coletiva para a demissão em massa de funcionários. O julgamento teve… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar embargos de declaração opostos a uma decisão da Corte segundo a qual o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. Ministro Barroso, relator do proc… Source: Conjur
No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes). Da convivência com ela, lembro-me do paladar pelo café amargo e do cheiro do cachimbo ocupando toda a casa nas noites em que ela dormia conosco, beneficiando-nos com suas maravilhosas histórias. Ta… Source: Conjur