O subtítulo poderia ser também “Malditas” questões processuais: nunca mais digam “há direitos demais”. Ao trabalho. Enquanto uma súcia faz manifestações pedindo o fechamento do STF e intervenção militar, temos novidades. Sigam-me. Sim, duas novidades jurídicas: uma, a edição de uma portaria… Source: Conjur
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski conceder um habeas corpus preventivo ao ex-ministro Eduardo Pazuello para que permaneça em silêncio na CPI da Covid, em andamento no Senado, outra integrante do governo apresentou um HC ao Supremo Tribunal Federal com o mesmo objetivo. Senado/Divulg… Source: Conjur
Durante os últimos anos, tornaram-se frequentes reorganizações para transferência de ações ou quotas de uma sociedade brasileira a holding internacional, como etapa preparatória para a captação de investimento privado ou oferta de ações no exterior. Em razão do flip, ou “inversão”, a sociedade br… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a coletar provas na investigação em que um delegado acusou o ministro Dias Toffoli de corrupção com base apenas na palavra de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio condenado a mais de 300 anos de prisão. Nel… Source: Conjur
Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Na verdade, o julgamento de mérito já havia sido definido em 15 de março de 2017, porém o fisco … Source:…
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoe… Source: Conjur
O Ministério Público Federal não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de obrigar a Fazenda Pública a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda os gastos efetuados por pessoa física com aquisição de livros, cursos de informática e de idiomas estrangeiros e cursos pr… Source: Conjur
As discussões, estudos e aplicações de conceitos trabalhistas são muito mais amplos do que o simples debate sobre a reforma de 2017. O Direito e a Justiça do Trabalho estão em constante movimento, e são acompanhados de transformações tecnológicas incessantes. O ritmo é tão acelerado que a legisla… Source: Conjur
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, declarou o estado de pandemia global causada pela Covid-19, que afetou gravemente mais de 190 países. Desde então, no enfrentamento dessa crise sanitária sem precedentes a fragilidade e a precariedade dos sistemas de saúde de todo o mu… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou liminar em mandado de segurança impetrado por empresa de intermediação de transporte via aplicativo que atacava decisão que determinou a realização de perícia técnica judicial em algoritmo utilizado pela plataforma judicial para fins de apur… Source: Conjur