A Fundação Getulio Vargas vai recorrer da decisão da 12ª Vara Cível do Rio de Janeiro que a condenou a indenizar por perdas e danos à ABCDW 2000 Empreendimento Imobiliário. Entidades firmaram contrato para construção da nova sede da FGV no Rio de Janeiro FGV As entidades firmaram cont… Source: Conjur
Circula pelas redes sociais uma imagem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com uma declaração falsa atribuída a ele sobre as eleições de 2022. Carlos Moura/SCO/STFÉ falsa declaração atribuída ao ministro Alexandre de Moraes sobre eleições de 2022 A montagem afi… Source: Conjur
“(…) Diante da Lei está parado um porteiro. Um homem do campo chega até esse porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que ele não pode permitir sua entrada naquele momento. O homem reflete e pergunta, em seguida, se ele poderá entrar mais tarde. ‘Até é possível’, diz o porteiro, ‘ma……
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), pode responder por crime de desobediência à liminar do Supremo Tribunal Federal que restringiu operações policiais durante a epidemia de Covid-19 a casos “absolutamente excepcionais”. Porém, apenas se ficar provado que ele soube previamente da… Source: Conjur
Em 2020, cinco anos após o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), que ocasionou o maior desastre ambiental brasileiro, a Fundação Renova, criada pelas empresas mineradoras responsáveis para reparar os danos socioambientais, teria resolvido desviar recursos milionários para financiar ca… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça finalizou nesta quinta-feira (13/5) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário. ReproduçãoCNJ conclui pactuação para documentação civil a egressos… Source: Conjur
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgará, na próxima quarta-feira (19/5), pedido de suspeição do juiz Marcelo Bretas feito pelo advogado Luís Alexandre Rassi, que depôs em inquérito que apura as atividades de Nythalmar Dias Ferreira Filho. O juiz federal Marcelo Bretas R… Source: Conjur
Dez anos não foram suficientes para reparar o estrago feito na vida do empresário baiano Paulo Cavalcanti por uma ação desastrada realizada em conjunto por Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal em agosto de 2011. Noticiada com estardalhaço pela imprensa, a operação apelida… Source: Conjur
Apesar da crise mundial em decorrência da pandemia da Covid-19, na contramão de outros importantes setores da economia o mercado imobiliário nacional vem apresentando números positivos. Tal resultado decorre de fatores fundamentais, sem os quais não seria possível alcançarmos o resultado expre… Source: Conjur
Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso Rosinei Coutinho/SCO/STF A exclusão o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem efeitos a partir de 15 de março de 2017, data em que o Supremo Tribunal Federal fixou esse entendimento. A modulação dos efeitos dessa decisão foi definida nesta qu… Source: Conjur