O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (7/5) um provimento que prorroga o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado, em primeira e segunda instâncias, até o dia 16 de maio. TJ-SPTJ-SP prorroga até 16/5 trabalho 100% remoto em todo o estado A medida considera … Source: Conjur
Por meio da Portaria RFB nº 28, do último dia 15, a Receita Federal do Brasil criou o Confia. Trata-se de um projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa fiscal, com base no Tadat (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool) e nos modelos propostos pela Organização para a Cooperação … Source: Conjur
Por vislumbrar afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo do Governo do Estado que havia excluído um candidato de um concurso público para a Polícia Miliar por ter reprovado no exame méd… Source: Conjur
Nos litígios coletivos que tratam de posse de imóveis, o Judiciário deve designar audiência de mediação antes de conceder liminar, caso a disputa tenha sido iniciada há mais de um ano. Decisão é da da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Divulgação O entendimento … Source: Conjur
No último dia 19 foi publicada a Lei nº 14.138/2021, que acrescentou o §2º ao artigo 2º-A da Lei de Investigação de Paternidade. De acordo com a “inovação” legislativa, caso o suposto pai tenha falecido ou esteja em local incerto e não sabido, não havendo notícias de seu paradeiro, o juiz dete… Source: Conjur
O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido nesta sexta-feira (7/5) em um processo de impeachment envolvendo a compra de 200 respiradores. A votação ficou seis a quatro a favor do impedimento, mas eram necessários ao menos sete votos para que o político fosse afast… Source: Conjur
ADI estava pautada para ser julgada na próxima quinta-feira (13/5) Divulgação/Caixa O julgamento da ADI que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi retirado de pauta do Supr… Source: Conjur
Na “Limite Penal” da semana passada, tivemos a oportunidade de ler as reflexões trazidas por Carolina Castelliano e Rachel Herdy a respeito da impactante morte do menino Henry, de apenas quatro anos. As autoras analisaram o caso a partir das lentes conceituais da injustiça epistêmica de tipo test… Source: Conjur
No último dia 1º, a Justiça do Trabalho celebrou 80 anos de sua criação e, desde a reforma trabalhista, diversas foram as novidades que trouxeram nova roupagem à jovem senhora. Na última década, houve significativo incremento na captura direta e posterior utilização de elementos colhidos no mundo… Source: Conjur
Devido à interrupção do acesso externo ao site do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspendeu os prazos processuais que correriam nos dias 6 e 7 de maio. Também ficaram suspensos, pelo mesmo período, os julgamentos do Plenário Virtual que começaram no dia 30 d… Source: Conjur