1. A boa solução apresentada pelo filósofo Avicena Ouço o cientista Gonzalo Vecina alertando para a necessidade de barreiras sanitárias e medidas fortes como lockdown para evitar uma terceira onda vinda da Índia. Seria um desastre total, alude. Acredito. Há poucos dias a CNN mostrou que passa… Source: Conjur
A permissão legal do tratamento de dados pessoais para proteção ao crédito sem consentimento do interessado não exime a empresa de fornecer o tratamento adequado aos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Dessa forma, a 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP) pr… Source: Conjur
Ao condicionar o início do prazo de entrega do veículo à ocorrência do faturamento, o cumprimento da obrigação ficou ao critério exclusivo dos fornecedores, o que configura prática abusiva prevista expressamente no Código de Defesa do Consumidor. ReproduçãoConsumidor deve ser indenizado por … Source: Conjur
Continuação da Parte 1 (leia aqui) O false claims act (FCA) e as qui tam actions cumprem importante função na proteção do erário nos Estados Unidos, o que pode inspirar avanços no Brasil. Cabe investigar como se processa uma qui tam. A ação é proposta na corte federal do local do ilícito, d… Source: Conjur
Ao julgar o Recurso Especial nº 1.927.325, o Superior Tribunal de Justiça decidiu não ser possível usar a similaridade dos conceitos de “final de semana” e “feriado” com o fim de ampliar as restrições ao direito de locomoção de um réu, restrições estas já fixadas em sentença (homologatória de del… Source: Conjur
A licitação é um conjunto de atos praticados pela Administração Pública que visa à melhor contratação perante o interesse público, a fim de contratar para prestação de serviços, fornecimento de bens, realização de obras e etc. Ao lado da licitação temos os procedimentos auxiliares que não são ent… Source: Conjur