Planos de stock options (“planos de stock”) consistem em programas voltados à retenção e atração de talentos, ou seja, são implementados em sociedades por ações (“companhias”) a fim de promover a manutenção e atração de profissionais que apresentem alta performance e que atuam em áreas estratégic… Source: Conjur
A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Fabíola Moran é a convidada do programa Em pauta, que vai ao ar na próxima quinta-feira (6/5), a partir das 10 horas, no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube. Sérgio Almeida/Secom-CNMPSede do Conselho Na… Source: Conjur
Uma servidora que trabalha no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu o direito a seguir trabalhando de casa. No grupo de risco da Covid-19, com 65 anos e hipertensa, ela trabalha remotamente desde março do ano passado no setor de nutrição, em … Source: Conjur
Ainda há muito o que se discutir sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – nº 13.709/2018). Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, motivo pelo qual em seu artigo 7º há o rol taxativo que discrimina as dez hipó……
Na próxima quarta-feira (5/5), acontece a abertura da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Universidade de Oxford, na Inglaterra Pixabay/alfcermed Com cinco encontros programados sempre as quart… Source: Conjur
A TV ConJur e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) levam ao ar nesta segunda-feira (3/5), a partir das 10h30, uma discussão sobre a Justiça e a Mídia no Brasil. O programa celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e será conduzido pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus. Parti… Source: Conjur
A importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, será no … Source: Conjur
Na data em que se comemora o aniversário de nascimento de Karl Marx, em memória de Oscar Correas e Roberto Bergalli, a quem perdemos, juntamente com tantos e tantas, em especial no campo das artes e da cultura, neste trevoso início de maio de 2020, retomei este texto, cuja versão original foi pub… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o governo do estado de São Paulo fecharam uma parceria para que procuradores paulistas recebam oficinas sobre o uso de “Linguagem Simples e Direito Visual”. A PGE-CE é pioneira nessas novas técnicas e conta com apoio direto do Íris | Laboratório de Inovaç… Source: Conjur
O mês de abril de 2021 foi um mês de derrotas em série para a “lava jato”, ou para o que restava dela. Neste mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a incompetência da 13ª Vara de Curitiba e formou maioria para a suspeição de Sergio Moro. A derrota, contudo, não se restringiu à…