O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17/4), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são: Central do Proce… Source: Conjur
Despesas geradas pelo trabalho remoto, como a compra de equipamentos, devem ser ressarcidas pelo empregador. O entendimento é da juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP). Para juíza, empregador é responsável por gastos com home office… Source: Conjur
O controle externo das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro foi o principal tema tratado pelos representantes das instituições de Estado na audiência pública sobre letalidade policial, iniciada na manhã desta sexta-feira (16/4). O tema é objeto da ADPF 635, sob relatoria do min… Source: Conjur
A busca pela resolução de conflitos dentro do seio social sempre foi um desafio. As relações interpessoais possuem reflexos, possuem consequências. Muitas vezes, o diálogo e as formas alternativas de resolução desses conflitos não encontram êxito para a finalização da querela. Aí nasce o princ… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (16/4), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou provimento que prolonga o trabalho 100% remoto em todo o estado até o próximo dia 2/5. Sede do TJ-SP, na capital paulistaReprodução A medida vale tanto para a primeira quanto para a segunda instância. A m… Source: Conjur
A Human Rights Watch afirmou ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, que ele deveria restaurar a unidade recentemente eliminada de promotores especializados na prevenção, investigação e responsabilização de abusos policiais — ou constituir outra equipe para cumprir essa … Source: Conjur
O Banco Central publicou resolução que altera as regras para a segunda fase de implementação do sistema financeiro aberto (open banking) no país. A medida busca reforçar a proteção de dados dos clientes. Reprodução A fase 2 do sistema, que deve ser implantada até 15/7, permite o compart… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (16/4), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu para a corte averiguar se recursos federais vêm sendo usados no pagamento de bônus de incentivo a magistrados às vésperas de suas aposentadorias compulsórias. Reprodução O Estadão havia mos… Source: Conjur
No ano de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.101, a qual extinguiu o instituto da concordata, oportunizando o surgimento da recuperação judicial e da extrajudicial, assim como da falência. Seguindo as disposições da referida lei, as empresas que se encontram em momento de crise econômico-financ… Source: Conjur
A 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (13/4), a penhora dos direitos autorais do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) sobre o livro Tchau querida: o diário do impeachment. Eduardo Cunha deve pagar honorários de advogados da Infoglobo Reproduçã… Source: Conjur
