O jurista italiano Mário Losano (nasceu em 1939) produziu extensa e qualificada obra de teoria geral do direito. Apresenta também fortíssima produção no campo do direito comparado. Espírito vivo e curioso, Losano estudou vários modelos normativos. É um jurista do mundo. Muito ligado afetivamente … Source: Conjur
A tendência que se anunciava nos últimos anos foi confirmada: as exposições online vieram para ficar. Na verdade, é estranho pensar que poucos anos atrás havia grande resistência à realização de atos por meio virtual. Discutia-se, por exemplo, a adequação ao ambiente acadêmico ou a validade no am… Source: Conjur
Em nota pública, o Gabinete Integrado dos Profissionais de Segurança Pública e do Ministério Público Brasileiro se opôs ao parecer apresentado pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), relator do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), na comissão especial da Câmara que analisa as muda… Source: Conjur
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação da competência do plenário virtual para o julgamento de casos com repercussão geral reconhecida foi fundamental para que a Suprema Corte saísse de um atoleiro: admitir cada vez mais temas de repercussão geral sem, no entanto,… Source: Conjur
Com o aproximar do dia 29 de abril — data na qual serão apreciados os embargos de declaração opostos no RE nº 574.706/PR —, uma questão parece ter escapado sobre o tema: para os contribuintes acumuladores de crédito com decisão transitada em julgado, o ICMS a ser excluído, sob uma perspectiva pro… Source: Conjur
O presente artigo visa a debater o alcance da expressão “templos de qualquer culto”, bem como a possibilidade de utilização da interpretação já conferida pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento das imunidades para as entidades religiosas no Recurso Extraordinário nº 325.822-2/SP, à ise… Source: Conjur
No último dia 23 de janeiro, a Lei 14.112, de 2020, deu nova redação à já conhecida Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05), trazendo importantes mudanças no processo recuperacional e falimentar brasileiro, entre as quais destacam-se as questões ligadas ao pedido de recuperação ju… Source: Conjur
Há quase um ano, por ocasião do Provimento 196/2020 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, publicamos aqui na ConJur breve artigo de opinião a respeito da cruzada tributária que vem sendo travada contra renomados advogados brasileiros, todos eles também árbitros. Naquela oportunidad… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. Cícero… Source: Conjur
A Constituição de 1967 previa o Conselho de Segurança Nacional, na Seção V, intitulada “Da Segurança Nacional”, presente no Capítulo VII, que dispunha sobre o Poder Executivo. O primeiro dispositivo da referida Seção assinalava o seguinte: “Artigo 89 — Toda pessoa natural ou jurídica é respon… Source: Conjur
