No início da graduação do curso de Direito, a Filosofia normalmente é apresentada como uma disciplina propedêutica, que, aos olhos dos calouros, não passa de uma etapa dispensável para chegar a estudar o que realmente interessa: o ordenamento jurídico. A Filosofia, todavia, não está adstrita a… Source: Conjur
Tornar conhecido o acolhimento familiar de crianças e adolescentes, aumentar a captação de famílias voluntárias e ampliar o financiamento público a essa modalidade de proteção e apoio aos menores. Esses são os principais desafios para o avanço dessa modalidade de acolhimento prevista no Estatuto … Source: Conjur
O ordenamento jurídico abrange a proteção integral das pessoas com deficiência, cabendo a todos os poderes do Estado, e não apenas ao Executivo, a adoção de medidas concretas visando à mais ampla proteção e inclusão social, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. ReproduçãoLe… Source: Conjur
Quando o tema é direito processual, seja ele civil, administrativo ou penal, quiçá estejam os empiristas[1] corretos: é com a experiência que se chega ao conhecimento. Evidentemente, não estamos a negligenciar as lições doutrinárias que nos são repassadas nos bancos da faculdade tampouco minoramo… Source: Conjur
A 2ª Vara do Trabalho de Goiânia homologou um acordo, em uma ação civil pública, que vai destinar R$ 1,7 milhão ao pagamento de empregados da rede de hipermercados Carrefour, como compensação por feriados trabalhados em um período de quatro anos. 123RF O acordo foi firmado entre a empr… Source: Conjur
A ideia cada vez mais difundida de que o Judiciário é o local para onde se corre para ver resolvidos todos os problemas, além de falaciosa, gera na sociedade expectativas que nunca serão atendidas. Mais do que tentar solucionar os impasses que chegam até a Justiça, é necessário ter um olhar para … Source: Conjur
São relativamente fáceis de encontrar listas de livros (criminológicos, dogmáticos, filosóficos etc.) recomendados para o exercício da advocacia criminal. Não obstante, ao que tudo indica inexiste uma lista de livros sobre a advocacia criminal (abarcando aspectos deontológicos, históricos e so… Source: Conjur
O Projeto de Lei 8.045, de 2010, do Senado Federal (substitutivo), que tramita na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado federal João Campos, não é apenas ruim, é medonho do ponto de vista da apuração e punição de infrações penais. Ele dificulta sobremaneira a persecução penal, o que … Source: Conjur
Como é sabido, a reforma da previdência trazida pela Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, trouxe mudanças substanciais ao sistema da Previdência Social e estabeleceu regras de transição. Uma delas é que, antes, o valor mensal da pensão por morte correspondia a 100% do valor … Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu o Habeas Corpus (HC) 177.080 e manteve a ação penal contra Celso Sebastião Cerchiari, acusado de envolvimento no esquema de propinas para beneficiar a empresa francesa Alstom em contratos com a Eletropaulo, estatal paulista de energia. Por unanimid… Source: Conjur