Foi com surpresa que o mundo jurídico recebeu, há cerca de um mês, o anúncio da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Aos 57 anos, abriu mão de outros 18 anos de magistratura, no que pode ser inesperado, mas não um movimento isolado. O Judiciário brasileiro viv… Source: Conjur
As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve um crescimento de 83,7% nos pedidos de recuperação, segundo dados divulgados pela Serasa Experian. O número de requerimentos de fevereiro também é 11% maior em comparação ao mesmo mê… Source: Conjur
Jesus Cristo exercia o seu ministério, pregando nas cidades da Galileia, Judeia e Pereia, curando os doentes que o procuravam e passando a mensagem da prática do bem e da tolerância. Sua fama crescia e o ciúme dos sacerdotes levou-o a julgamento. Aqueles que dias antes o aplaudiam, pediram a Pônc… Source: Conjur
Em carta endereçada à esposa, Heloísa, Graciliano Ramos, a propósito do livro São Bernardo, perguntava, ironicamente, se em trezentos anos não seria considerado um clássico. Errou. O livro é um clássico desde que saiu pela Ariel, Rio de Janeiro. Publicado em 1934, São Bernardo, é romance datado q… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º/3) a aguardadíssima nova Lei de Licitações, que havia sido aprovada no Senado Federal no último dia 10. O texto nasceu com a missão de modernizar a Lei 8.666, de 1993, bastante criticada por especialistas em licitações e contratos públicos… Source: Conjur
A Lei 13.896/20 trouxe ao ordenamento jurídico novos títulos de créditos com o objetivo de criar mecanismos fomentadores da atividade agropecuária, direcionando-a para uma relação direta entre o produtor rural e a iniciativa privada. Entre as novidades trazidas pela nova lei, examinaremos o F… Source: Conjur
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o acordo firmado entre a Vale, o estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em fevereiro de 2021, referente ao rompimento de três barragens de tratamento… Source: Conjur
A nova Lei de Licitações, aprovada no Senado e que aguarda sanção presidencial, trouxe uma série de inovações,no que se refere ao regime dos contratos administrativos. Além da tentativa de melhor delimitar os conceitos relacionados aos tipos contratuais (de obras, serviços, compras e alienaçõe… Source: Conjur
A proibição total da realização de cultos religiosos presenciais representa uma extrapolação de poderes, pois trata o serviço religioso como algo supérfluo, que pode ser suspenso pelo Estado, sem maiores problemas para os fiéis. Nunes Marques apontou como exagerada a proibição a cultos na Pá… Source: Conjur
Em muitos casos, a partilha dos bens deixados pela pessoa falecida gera uma verdadeira guerra entre os herdeiros rurais, principalmente quando existem situações de usufruto, propriedades alugadas ou usadas pelos beneficiários. Existindo consenso sobre a partilha, o processo torna-se mais ágil, po… Source: Conjur