Reincidência prevalece sobre atenuante da confissão, diz TJ-SP

A reincidência revela que a condenação transitada em julgado foi ineficaz para prevenir novo delito, e, por isso, merece maior carga de reprovação. Assim, deve preponderar sobre a circunstância atenuante da confissão espontânea.
ShutterstockAgravante de reincidência deve prevalecer sobre ate…
Source: Conjur