Para o dano ser indenizável, basta a perturbação feita pelo ato ilícito nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos, nos afetos de uma pessoa, para produzir uma diminuição no gozo do respectivo direito. DivulgaçãoJuiz de São Paulo condena aplicativo de delivery a indenizar e re… Source: Conjur
Catedral de Brasília, onde será construído o Museu da Bíblia Daniel Costa/Unplash A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (264/) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital fe… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (28/4), a partir das 14h30, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) transmite em seu canal do YouTube o evento “Redes Sociais e Pedofilia: Diagnósticos e Soluções”. As inscrições podem ser feitas no site do órgão. Divulgação As palestras abordarão temas como … Source: Conjur
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) indicou na última sexta-feira (23/4) o Conselho Nacional de Justiça como mediador de um impasse em relação ao atendimento em casos de saúde mental que trouxe o Brasil de volta ao foco do tribunal. O problema está ligado à primeira condenação … Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Caixa Econômica Federal forneça informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima que investiga irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde. Ministro Dias Toffoli, r… Source: Conjur
O Projeto Garimpo — da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho — identificou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O montante pertence a empresas e trabalhadores e está parado em depósitos recursais. Montante foi identificado graças a atuação do Projeto … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (26/4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, e o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias por crime… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste, nos próximos 30 dias, sobre a possibilidade de o estado da Bahia importar a vacina Sputnik V, contra a Covid-19. A decisão segue os moldes das proferidas n… Source: Conjur
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD/ Lei nº 13.709/18) entrou em vigor em agosto de 2020 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais da liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidad… Source: Conjur
O ICMS passível de exclusão das bases de cálculo do PIS e da Cofins é aquele incidente sobre a operação, ou seja, o destacado na nota fiscal de saída. A discussão em torno da exclusão da base de cálculo do PIS e da Cofins deve ser encerrada pelo Supremo nesta quinta (29/4) Dollar Photo Clu……
