As demandas por maior inclusão, presentes em toda a sociedade, vêm impactando também o setor da advocacia. Cada vez mais, escritórios se veem na necessidade de promover a diversidade de gênero, etnia, orientação sexual, idade, renda, cultura, dentre outros. rawpixel O Prêmio Lumen rec… Source: Conjur
Por constatar condições danosas, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização devida a uma conferente de loja de materiais para construção que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. Reprodução A empregada foi contratada como operadora de loja e d… Source: Conjur
O que é melhor? O direito dos precedentes? O direito das leis? O direito dos juristas? O que é mais eficiente? O direito dos juízes? O direito dos legisladores? O direito dos professores de Direito? Afinal, qual a melhor opção? O direito inglês-norte-americano? O direito francês? O direito alemão… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual defende a constitucionalidade da regra que permite que candidatos com votação abaixo da cláusula de barreira (10% do quociente eleitoral) assumam a vaga de suplente destinada aos partidos. Marce… Source: Conjur
A estrutura da Defensoria Pública da União é uma das maiores preocupações do chefe da instituição, Daniel de Macedo Alves Pereira, que assumiu a função em janeiro deste ano. Em entrevista ao Anuário da Justiça Brasil 2021, o defensor público-geral da União deixou claro o descontentamento com o or… Source: Conjur
Como já analisamos em artigo anterior sobre a figura dos agentes de tratamento de dados na Administração Pública, um dos temas que mais preocupam pela grande confusão interpretativa é a definição de quem são os denominados controladores e operadores de dados, notadamente quando se está diante da … Source: Conjur
Há um consenso hoje na doutrina e jurisprudência brasileiras no sentido de que os direitos não são absolutos ou ilimitados, podendo ser restritos nas hipóteses expressamente previstas na Constituição Federal (por exemplo, logo depois de garantir o direito de propriedade, a CF condiciona esse dire… Source: Conjur
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações, foi publicada no último dia 1º. Ela traz alterações às Leis nº 8.666/1993 (Lei 8.666), Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e Lei do Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11), com um novo regime jurídico para licitações e cont… Source: Conjur