A pandemia da Covid-19 trouxe uma série de desafios para as relações comerciais entre locadores e locatários. Nesse cenário, ficou evidente a importância da negociação extrajudicial para resolver conflitos gerados e potencializados pela pandemia. As negociações extrajudiciais dispensam a formalid… Source: Conjur
Desde fevereiro de 2014 vigorava o posicionamento jurisprudencial, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, de que a natureza jurídica do terço de férias era indenizatória e, portanto, ele não deveria ser incluído no cálculo da contribuição patronal. Contudo, em agosto do ano passado esse entend… Source: Conjur
Ao passo que o mundo e as relações humanas vão passando por grandes transformações, vem à superfície o debate sobre a necessidade ou não de determinado sistema normativo ser ajustado para atendimento a contento do novo cenário. O Direito Autoral, como tantos outros campos do Direito, foi ime… Source: Conjur