Um homem preto e pobre, asfixiado por um policial em frente a inúmeras testemunhas e câmeras de vídeo. Uma criança branca, morta com diversos ferimentos graves que sugerem, de acordo com a polícia científica, agressões e tortura. Em comum entre os crimes há a grande atenção midiática e a indig… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao estado de São Paulo para prorrogar o prazo de prestação de contas dos recursos recebidos a partir da Lei Aldir Blanc, que auxilia o setor cultural em meio à crise de Covid-19. Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação … Source: Conjur
A juíza Gabriela Hardt declarou nesta quarta-feira (21/4) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual é titular, para tramitar o inquérito que apura possível ocorrência de delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na BR Distribuidora, antiga subsidiária integr… Source: Conjur
Quando comecei a escrever o seriado “The Walking Dead na Administração Pública”, a intenção era — e continua a ser — apresentar ao público quatro temporadas. A primeira, sobre o posicionamento do TCU quanto à tese da imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, depois das decisões do STF nos T… Source: Conjur
Um dos primeiros setores afetados pela pandemia da Covid-19 foi o de eventos e turismo, uma vez que a Organização Mundial da Saúde adotou como critério cientifico de prevenção o isolamento social, provocando, como efeito colateral, uma crise financeira em um mercado cujo sucesso pressupõe a aglom… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tão somente, para retirar o Aeroporto Internacional de Manaus do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. iStockphotoST… Source: Conjur
O recolhimento domiciliar somente se justifica em situações em que é impossível o tratamento de saúde nas dependências da unidade prisional. O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de prisão domiciliar feito por um detento portador de… Source: Conjur
Os três principais pilares que devem estruturar o agir por parte do órgão regulador do mercado de seguros privados são: 1) a higidez econômico-financeira de seus participantes, designadamente, seguradoras e resseguradoras; 2) a proteção ao direito de consumidores, o que se revela acentuado nos se… Source: Conjur
A vida familiar é talvez a que mais nos desafia na busca de uma gestão positiva dos nossos conflitos. Pesquisas recentes demonstram que os atritos familiares aumentaram expressivamente neste momento de pandemia, tendo como um dos reflexos o incremento do número de divórcios. O conflito pode se… Source: Conjur
A proposta de regulamento europeu e do conselho relativo a um mercado único de serviços digitais, e que altera a Diretiva 2000/31/CE, a chamada Diretiva Sobre o Comércio Eletrônico, foi apresentada recentemente com o intuito de unificação das regras em todos os Estados-membros da União Europeia, … Source: Conjur