A ideia cada vez mais difundida de que o Judiciário é o local para onde se corre para ver resolvidos todos os problemas, além de falaciosa, gera na sociedade expectativas que nunca serão atendidas. Mais do que tentar solucionar os impasses que chegam até a Justiça, é necessário ter um olhar para … Source: Conjur
São relativamente fáceis de encontrar listas de livros (criminológicos, dogmáticos, filosóficos etc.) recomendados para o exercício da advocacia criminal. Não obstante, ao que tudo indica inexiste uma lista de livros sobre a advocacia criminal (abarcando aspectos deontológicos, históricos e so… Source: Conjur
O Projeto de Lei 8.045, de 2010, do Senado Federal (substitutivo), que tramita na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado federal João Campos, não é apenas ruim, é medonho do ponto de vista da apuração e punição de infrações penais. Ele dificulta sobremaneira a persecução penal, o que … Source: Conjur
Como é sabido, a reforma da previdência trazida pela Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, trouxe mudanças substanciais ao sistema da Previdência Social e estabeleceu regras de transição. Uma delas é que, antes, o valor mensal da pensão por morte correspondia a 100% do valor … Source: Conjur
