O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministro destinada à magistratura de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. TSTTST define lista tríplice para … Source: Conjur
A cada ano que passa, a taxa de congestionamento do Poder Judiciário brasileiro cresce exponencialmente. Inúmeras são as causas desse problema: crescimento do número de demandas ajuizadas — fruto da crise socioeconômica, exacerbada, no último ano, pela pandemia —, paulatina e expressiva reduçã… Source: Conjur
Não há violação à liberdade de ir e vir, nem mesmo da liberdade de culto do fiel que, por decisão judicial, é ordenado a se abster de frequentar uma determinada unidade de igreja, devido ao tumulto causado por seu comportamento durante os cultos religiosos. Decisão judicial proibiu dois fiei… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta terça-feira (20/4) três ações de improbidade administrativa movidas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressista-AL). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Gilmar suspendeu ações contra… Source: Conjur
O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a obras como “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, “Matilda”, “Os Gremlins” e “James e o Pêssego Gigante”, entre outras histórias que marcaram a infância de várias gerações. Pouco são recordadas, porém, as suas narrativas de t… Source: Conjur
No encerramento da audiência pública sobre letalidade policial, o ministro Edson Fachin afirmou que os debates realizados nos dois dias de trabalhos deixaram nítida a gravidade do problema no Estado do Rio de Janeiro, com crianças inocentes sendo vitimadas e um número inaceitável de mortes como r… Source: Conjur
No último dia 1º, foi publicada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/21, que revoga, na forma prevista do artigo 193 do referido diploma, a Lei de Licitações anterior (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e parcela da Lei do Regime Diferenciado de Con… Source: Conjur
O uso de simulacro de arma de fogo em um assalto já está inserido no tipo penal como grave ameaça e, por isso, não permite o aumento da pena por esse motivo. ReproduçãoTJ-SP reajusta pena de condenado por uso de simulacro de arma de fogo em assalto Com base nesse entendimento, a 3ª Câma… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais devida por duas empresas que obrigaram um instalador a trabalhar em ambientes com condições ruins de higiene e de segurança. O instalador era obrigado a trabalhar em condiç… Source: Conjur
A ação de produção antecipada de prova é um procedimento simples, no qual sequer há apresentação de contestação, e, portanto, não há litígio judicial. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso apresentado contra uma decisão que considerou indevido o pag… Source: Conjur
