O título deste texto não é um clickbait, ou uma isca em busca de leitores e cliques. Por mais estranho que possa parecer, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no âmbito das duas turmas que o compõem, que a Justiça do Trabalho é incompetente para decidir sobre a existência de vínculo de emprego de … Source:…
Por constatar risco de prejuízo econômico, a 1ª Vara de Cerqueira César (SP) concedeu liminar para manter propriedades rurais na posse de um produtor apesar da tentativa de revisão e rescisão do contrato por parte da proprietária. Reprodução O contrato de parceria agrícola de duas áreas… Source: Conjur
A liminar do Supremo Tribunal Federal que restringiu as operações policiais no Rio de Janeiro a casos “absolutamente excepcionais” enquanto durar a epidemia do coronavírus reduziu as mortes causadas por agentes de segurança em 34%, salvando pelo menos 288 vidas em 2020. Decisão do Supremo ta… Source: Conjur
A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal quanto ao não cabimento de Habeas Corpus em caso de condenação em pena de multa parece estar em vias de alteração significativa. O ministro Gilmar Mendes foi autor do voto condutor no Agravo Interno em Recurso em Habeas Corpus nº 194952 … Source: Conjur
O Texas é um estado predominantemente conservador-republicano. E assim são as cortes estaduais, porque os juízes são escolhidos pela maioria de eleitores conservadores-republicanos do estado — à exceção de Austin, a capital, onde os liberais-democratas dominam. A Suprema Corte do estado do T… Source: Conjur
Quatro meses após liminar do ministro Nunes Marques favorável à pesca de arrasto no litoral gaúcho, a decisão segue sem referendo no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro do último ano, Kássio autorizou a retomada dessa prática, considerada prejudicial aos ecossistemas marinhos, apesa… Source: Conjur
Os 15 dias de prazo para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir contas começa a correr automaticamente quando a defesa é intimada da decisão condenatória. Esse prazo deve ser observado porque, em regra, o recurso cabível contra essa decisão não tem efeito suspens… Source: Conjur
O jurista italiano Mário Losano (nasceu em 1939) produziu extensa e qualificada obra de teoria geral do direito. Apresenta também fortíssima produção no campo do direito comparado. Espírito vivo e curioso, Losano estudou vários modelos normativos. É um jurista do mundo. Muito ligado afetivamente … Source: Conjur
A tendência que se anunciava nos últimos anos foi confirmada: as exposições online vieram para ficar. Na verdade, é estranho pensar que poucos anos atrás havia grande resistência à realização de atos por meio virtual. Discutia-se, por exemplo, a adequação ao ambiente acadêmico ou a validade no am… Source: Conjur
Em nota pública, o Gabinete Integrado dos Profissionais de Segurança Pública e do Ministério Público Brasileiro se opôs ao parecer apresentado pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), relator do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), na comissão especial da Câmara que analisa as muda… Source: Conjur