O julgamento de ontem na Suprema Corte brasileira traz uma preocupação a mais, para além da possibilidade de transformar o Plenário em uma instância recursal de turma e/ou de uma decisão terminativa autorizada pelo próprio RISTF: o de que a afetação do Plenário seja produto de escolha subjetiva. … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o objeto de estudo mais interessante para os que buscam entender a evolução da Justiça no estado. O Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 mantém a tradição de acompanhar os avanços da corte — a maior do mundo e responsável por 25% de toda a demanda judicial d… Source:…
Líderes de 62 das 100 maiores bancas dos EUA e 19 diretores jurídicos de grandes empresas formaram uma coalizão para denunciar — e confrontar na Justiça — leis estaduais que impõem restrições ao voto. Uma lei desse tipo já foi aprovada no estado da Geórgia. E projetos de leis semelhantes já estão… Source: Conjur
No último dia 1º, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que, além de reafirmar o “desenvolvimento nacional sustentável” como um dos princípios a serem seguidos nos procedimentos licitatórios, trouxe algumas referências importan… Source: Conjur
Nas operações de endosso-caução — aquelas em que a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula —, quem recebe o endosso de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação reali… Source: Conjur
Luciano Godoy passou a integrar o quadro executivo da Mediação On-line (MOL), onde contribuirá para a modernização e humanização do sistema jurídico de resolução de disputas. Godoy é advogado e professor da FGV Direito SP, dedicando-se a litígios estratégicos. Ele já foi juiz federal, procurad… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão na próxima segunda-feira (19/4), às 11h, o evento virtual Livre convencimento e Súmulas do Carf: Distinguishing e pena de perda de mandato. Evento o… Source: Conjur
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) passou a prever a hipótese de que o reclamante deve pagar honorários de sucumbência, inclusive se ele for beneficiário da justiça gratuita. Apesar da nova previsão legal, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou uma decisão de primei… Source: Conjur
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) passou a prever a hipótese de que o reclamante deve pagar honorários de sucumbência, inclusive se ele for beneficiário da justiça gratuita. Apesar da nova previsão legal, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou uma decisão de primei… Source: Conjur
As Comissões Parlamentares de Inquérito voltam a atrair a atenção. Desta vez a questão central não é identificar o conjunto de prerrogativas de investigação ou os limites que definem as possibilidades de agir desse tipo especial de colegiado temporário. No momento atual recebem luz questões de ca… Source: Conjur