Em sessão de julgamento nesta quinta-feira (15/4), o ministro Luiz Fux, residente do Supremo Tribunal Federal, lembrou que o Plenário fazia sua primeira sessão por videoconferência há exatamente um ano. Ministro Luiz Fux em sessão telepresencial do Plenário do Supremo Tribunal FederalFellipe… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal promove nesta sexta (16/4) e na segunda-feira (19/4) audiência pública para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Os debates ocorrem no âmbito da ADPF 635, de relatoria do ministro Edson Fachin. ReproduçãoComeça nesta s… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de restituição de bens (um aparelho celular e dois notebooks) formulado pelos publicitários João Santana e Mônica Moura. A decisão foi tomada nos autos da Petição 6.890, em que foram homologados os acordos de colaboração premiad… Source: Conjur
Por entender que a ação é “manifestamente improcedente” e contrária à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o ministro Nunes Marques denegou a ordem no mandado de segurança que pedia à Corte que determinasse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que abrisse o proces… Source: Conjur
A crise econômica de 2008, também conhecida como a crise do subprime, teve origem no mercado imobiliário dos Estados Unidos da América. Apesar de pouco visível, uma das mais relevantes protagonistas dessa hecatombe foi uma companhia norte-americana chamada Mortgage Electronic Registration Systems… Source: Conjur
Peritos da Polícia Federal consideraram que a interpretação do delegado Felipe de Alcântara de Barros Leal, ex-chefe do setor de inquéritos que deveria apurar se membros do Ministério Público Federal no Paraná investigaram ilegalmente ministros do Superior Tribunal de Justiça, teria “extrapolado”… Source: Conjur
O Instituto Movimento 133 (M133) pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a apreciação urgente pelo Pleno de sua proposta de votação online nas eleições de representantes da entidade. Sede do Conselho Federal da OAB em BrasíliaOAB – Conselho Federal Em fevereiro do ano… Source: Conjur
Um novo regime jurídico de licitações e contratos administrativos foi instituído em substituição à Lei de Licitações, à Lei do Pregão, e a parte da Lei do Regime Diferenciado de Contratações, com a publicação no último dia 1º da Lei Federal nº 14.133. A nova Lei de Licitações e Contratos Admin… Source: Conjur
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (15/4), que não devem ser computados votos lançados previamente no sistema quando o julgador não participar da sessão presencial ou por videoconferência e deixar de assistir aos debates e sustentações orais. S… Source: Conjur
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento do inquérito que tramitava na corte contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e que investigava possíveis desvios de verbas públicas nas medidas de urgência para combate à crise da… Source: Conjur
