O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crime de responsabilidade ao pressionar o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a mudar os objetivos da CPI da Covid e a fazer pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa é a avaliação de advogados, que citam a “l… Source: Conjur
Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pes… Source: Conjur
Ao redor do mundo e também no Brasil mulheres sofrem perseguição de parceiros e ex-parceiros. Em regra, essa conduta ocorre no momento do término do relacionamento, ou em razão da rejeição de uma proposta amorosa. Embora mulheres e homens possam sofrer perseguição, a maior incidência do crime … Source: Conjur
O Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. STJSuperior Tribunal de Justiça divulga relatório de gestão 2020 O objetivo do documento, que também inclui as inf… Source: Conjur
A medida liminar é provimento cautelar admitido pela própria lei da ação popular, de acordo com o artigo 5º, §4º, da Lei 4.717/65. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar de primeiro grau que suspendeu a realização de um Carn… Source: Conjur
Uma língua viva é uma língua em constante evolução, em transformação, acompanhando os fatos sociais do seu tempo, com os quais guarda coerência e relação. A língua serve à comunicação do povo e à cultura da sua era. O estilo acaciano que levava o personagem Acácio, de Eça de Queirós (“O Primo Bas… Source: Conjur
O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo eloquente dessa hesitação deu-se em relação aos crimes praticados contra o patrimônio ou interesses de sociedades de economia mista, outrora julgados pela Justiç… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o estado do Maranhão compre a vacina russa Sputinik V se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março deste ano. Lewandowski autorizou compra de vac… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (13/4) proposta que prevê a criação de um fundo a ser usado na compra e aplicação de vacinas contra o novo coronavírus em seus associados. Proposta foi aprovada nesta terça (13/4) Tania Rêgo/Agência Brasil S… Source: Conjur
O preço cobrado pela energia elétrica não pode aumentar de modo abusivo e injustificado. O entendimento é do juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo. O magistrado suspendeu cobrança da Eletropaulo feita a uma agência de investimentos. A decisão liminar é do último dia 8. … Source: Conjur