José Martiniano de Alencar (1829-1877) é nome central da literatura ficcional brasileira do século 19. Trata-se de nosso maior prosador romântico e, provavelmente, o mais lido romancista brasileiro. Alencar também se destacou como eminente jurista. Foi parlamentar, ministro da Justiça e também ad… Source: Conjur
No último dia 30/3, o governo federal editou uma medida provisória que busca desburocratizar o ambiente de negócios e facilitar a abertura de empresas no país. A MP 1.040/2021, enviada ao Congresso, também visa garantir a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior e a… Source: Conjur
Das propostas que a comissão presidencial para a reforma da Suprema Corte dos EUA vai discutir nos próximos 180 dias, uma é altamente contenciosa: a da expansão do número de ministros da corte de 9 para 11. É inaceitável para os liberais-democratas do país deixar a Suprema Corte como está — isto … Source: Conjur
A jurisdição arbitral não exclui, por inteiro, a competência do Estado-juiz. A competência da Justiça estatal é residual e supletiva, podendo a intervenção do Judiciário ocorrer antes, durante ou depois do encerramento do procedimento arbitral. Com efeito, mesmo quando regularmente contratada a c… Source: Conjur
Os planos de opção de ações, há muito utilizados tanto no mercado internacional quanto no Brasil, são uma das principais fontes de fomento do empreendedorismo inovador. No entanto, a inexistência de definição legal da natureza jurídico-fiscal das stock options gera um cenário de incerteza e cria … Source: Conjur
Se antes a tomada de decisão de gestores e estrategistas envolvia apenas questões de rentabilidade e outros pontos negociais, agora, inevitavelmente, essas ponderações devem passar pelo caminho da sustentabilidade. Trata-se da métrica ASG (ambiental, social e governança), ou ESG (environmental… Source: Conjur
