Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar — escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais — das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem emp… Source: Conjur
Organizadores do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo em todas as formas de Discriminação (Fonajurd) abriram edital de seleção de artigos sobre o antirracismo. São aceitas inscrições de pesquisadores em qualquer nível acadê… Source: Conjur
A primeira edição da “Revista de Direito e Atualidades”, um projeto de extensão do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), foi lançada nesta semana com 11 artigos acadêmicos acerca do tema “liberdades em tempos controversos”. ReproduçãoCapa da edição de lançamento d… Source: Conjur
O empregador tem direito de dispensar seus empregados mesmo sem justa causa, mas esse poder não é absoluto. Assumir publicamente que não fará demissões durante a pandemia limita esse poder. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso determinou a reintegração de um bancá… Source: Conjur
Há 192 anos, o francês Louis Braille criava um sistema de leitura e escrita revolucionário que traduzia o alfabeto convencional para um formado por pontos em relevo que permitia aos deficientes visuais ler e escrever por meio do tato. Desde então, se abriu um novo leque de conhecimento, cultura e… Source: Conjur
Não é a primeira vez que me dedico a questões referentes aos contratos de locação. Na última oportunidade, em conjunto com o professor Lenio Streck, publicamos artigo cujo título é “Pode o juiz arbitrar redução de aluguel dispensando prova?” [1], no qual fizemos análise da forma como as decisões … Source: Conjur
A Lei de Improbidade Administrativa eleva a tutela do interesse público em vista do poder concedido àquele que atua diretamente perante a administração, impondo penalidade aos agentes que se utilizam das prerrogativas ofertadas pelos cargos que ocupam ou funções que desempenham em benefício própr… Source: Conjur
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da CPI para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária no Senado para quarta-feira (14/4), a partir das 14h. O caso será discutido em Plenário, na sessão por vi… Source: Conjur
Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Ne… Source: Conjur
Ministros do Supremo Tribunal Federal e juízes de carreira, no passado, mantinham relacionamento fraterno, muito embora mantidas as diferenças de posições e a hierarquia. Os ministros estimulavam os juízes, participando de seus encontros, recebendo-os com atenção na Corte e se interessando por su… Source: Conjur
