O escritório Lefosse Advogados anunciou quatro novos sócios: André Ziccardi de Carvalho, Marcelo Tourinho, Breno Sarpi e Paulo Lilla. Além disso, a banca tem três novos counsels: Alessandra Cony Siniscalchi, Paulo Peressin e Tatiana Flores. André Ziccardi de Carvalho integra a área de Societár… Source: Conjur
Uma previdência privada aberta de natureza de aplicação e investimento, por não estar abrangida pela regra do artigo 1.659, VII, do CC/2002, se enquadra como objeto de partilha em dissolução de uma união estável. Foi de acordo com esse entendimento que o Superior Tribunal de Justiça deu parcial p… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça prorrogou o uso de videoconferências para as sessões de julgamento até 31 de maio. A medida foi adotada por meio de resolução, assinada pelo ministro Humberto Martins, presidente da corte. Dolar Photo Club As sessões ordinárias e extraordinárias vêm sendo… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (8/4), tomaram posse os novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região — os desembargadores Messod Azulay Neto e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, respectivamente —, além do novo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, o desembargador… Source: Conjur
Decisão dos jurados não se anula, exceto se proferida contra a evidência dos autos, pois tem por si a força do preceito constitucional da soberania dos veredictos do júri, que lhe assegura a imutabilidade (artigo 5º, XXXVIII, ‘c’, da Constituição Federal). Decisão é da 7ª Câmara de Direito C… Source: Conjur
Por constatar possível lesão irreparável, a 2ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista concedeu liminar para impedir uma concessionária de energia elétrica de cortar o fornecimento de seu serviço a uma churrascaria. Pikist/Reprodução Representada pelos advogados Kelly Aparecida Oliveira G… Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento de cópia do processo em que foi decretada a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Deputado Daniel Silveira foi preso em feve… Source: Conjur
O fornecimento de energia elétrica não deve ser impedido no município de Jacareí, decidiu o Tribunal de Justiça Paulista — assim como o serviço deve ser religado em residências que tiveram abastecimento interrompido por inadimplência ocorrida no período emergencial relativo à epidemia de Covid-19… Source: Conjur
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, esteve em reunião nesta sexta-feira (9/4) para ouvir as demandas de representantes de entidades de servidores do Judiciário. Sede do TJ-SP, na capital paulistaReprodução Os participantes m… Source: Conjur
“Se um pecado cometi na profissão, foram as poucas vezes em que acusei. Das defesas não me arrependo de nenhuma” (Evandro Lins e Silva) Com essa inspiradora frase do saudoso criminalista Evandro Lins e Silva iniciamos esta necessária defesa. Cuida-se de defesa especial: figura como patrocinad… Source: Conjur
