Nos últimos anos, o número de startups no Brasil cresceu exponencialmente, de modo que já somam 13.704[1], de acordo com a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), sendo 11 “unicórnios” (valor de mercado de US$ 1 bilhão). Ainda segundo a Abstartups, de 2015 a 2020 o número de startups no B… Source: Conjur
Nas últimas semanas, o tema da súmula Carf nº 11 (“não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal”) ganhou destaque nas notícias. Infelizmente, o destaque se deu pelas razões erradas, por força da lamentável situação ocorrida em sessão, na qual o presidente do colegiad… Source: Conjur
O perfil da recente Lei de Licitações e Contratos é marcado, entre outros fatores, pela nacionalização de regras federais. O legislador incorporou experiências consideradas exitosas ao novo marco legal, ciente do papel das leis nacionais como instrumento indutor de comportamentos [1]. Sabe-se que… Source: Conjur
Hoje a coluna volta aos velhos tempos. Uma pausa. Pequena. Sim, porque depois de procuradores da república acostaram memoriais em processo de habeas corpus como se fossem “parte legitima” (aqui), parece que o Direito faz (fez) o seu canto de cisne. Outro dia vi a propaganda de um curso sobre c… Source: Conjur
É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem sua casa invadida por criminosos, especialmente quando o roubo acontece em um condomínio com entrada controlada, em que as vítimas contribuem mensalmente com valor considerável em busca da tão sonhada segurança. Rep… Source: Conjur
O Tribunal Superior de New Hampshire reformou sua própria decisão de 2003 para incluir na definição de adultério relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Antes da nova decisão, só poderia ser considerado adultério, para fins de divórcio, a relação extraconjugal entre um homem e uma mulher e … Source: Conjur
Em meio à pandemia que assola o país, o aparato estatal foi mobilizado no dia 15 de março para intimar o youtuber Felipe Neto a depor em delegacia. A razão? Chamar o presidente de “genocida” nas redes sociais, num contexto de consenso quanto à sua caótica condução da crise da Covid-19 no Brasil. … Source: Conjur
O final do ano de 2019 e todo o ano de 2020 foram desafiadores para todos os setores da sociedade, principalmente para a saúde da população mundial. Os países foram acometidos por uma pandemia causada pelo novo coronavírus, que trouxe várias mudanças no que diz respeito ao aspecto social da human… Source: Conjur
De modo semelhante ao caput da prescrição contida no artigo 282 da Constituição portuguesa, o senador Maurício Corrêa propôs, quando da Assembleia Constituinte de 1988, a introdução de um dispositivo que determinava que, quando o Supremo Tribunal Federal declarasse a inconstitucionalidade de uma … Source: Conjur