O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) publicou nesta quarta-feira (7/4) nota defendendo o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Sindifisco defendeu conselheiro do Carf Reprodução/Carf … Source: Conjur
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra a flora e a administração ambiental que teriam sido cometidos em uma fazenda de Minas Gerais. O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delit… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (7/4), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte monitore as compras de vacinas que contra Covid-19 que venham a ser feitas por empresários brasileiros por intermédio do Ministério da Saúde. Marcello Casal Jr/Agência Brasil MP que… Source: Conjur
Recebo notícias de textos críticos ao artigo do meu amigo — e aqui não julgo, proponho um breve estudo, e, portanto, não há suspeição — e companheiro de associação Otávio Torres Calvet, autor de “O caso MPT x churrascaria Fogo de Chão: R$ 17 milhões por cumprir a lei”. Afora três virulentos artig… Source: Conjur
Morreu nesta quarta-feira (7/4) o diretor executivo da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Carj), Cândido Feliciano da Ponte Neto, aos 72 anos. Cândido Feliciano em seminário de 2016 sobre refugiados e migrantesSergio Amaral/STJ A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro nã… Source: Conjur
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher como forma de combater a pandemia da Covid-19. A legenda alega que as norm… Source: Conjur
Responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Santa Catarina, o Consórcio Energético Foz do Chapecó deverá pagar a compensação ambiental exigida a ser calculada com base em percentual do valor investido na obra. STJ manteve cálculos da Justiça Federal do PR indicando que hidrelétr… Source: Conjur
Em 7 de abril de 2020, logo no início da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto Carta de Mulheres para combater o agravamento da situação de mulheres vítimas de violência doméstica. A subnotificação de casos foi constatada nas unidades policiais e judiciárias. … Source: Conjur
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu que a corte analise se a Receita Federal está deixando de cobrar dívidas de impostos e de contribuições previdências contraídas pelas entidades religiosas. Receita pode estar beneficiando i… Source: Conjur
Quem são e o que fazem os procuradores? São os membros do Ministério Público? São os membros da advocacia pública? O que é preciso para ser procurador? Para perguntas como essas não existem respostas unívocas no Brasil, porque o Direito Público nem sempre busca depurar sua linguagem, optando pelo… Source: Conjur