O sucesso de Araraquara (SP), no combate à Covid 19, levou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, a manifestar, para amigos, seu pensamento a respeito da calamitosa omissão do governo federal, em relação ao quadro caótico vivido pelo país. O ministro aposentado Ce… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que indeferiu pedido de gratuidade de justiça à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, deve conceder à instituição prazo para que efetue o preparo recursal. … Source: Conjur
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF 820, com pedido liminar, para questionar decisões da Justiça gaúcha que proibiram a realização de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, enquanto durar a decretação de bandeira preta do Siste… Source: Conjur
A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada nesta quarta-feira (7/4) à Agência B… Source: Conjur
“(O homem) desejará conservar justamente os seus sonhos fantásticos, a sua mais vulgar estupidez, só para confirmar a si mesmo (como se isto fosse absolutamente indispensável) que os homens são sempre homens e não teclas de piano, que as próprias leis da natureza ameaçam tocar de tal modo que ati… Source: Conjur
O direito à liberdade de acreditar em uma religião é absoluto e não pode ser restringido. Contudo, o direito a manifestar uma religião em cultos está sujeito às limitações legais. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou, nesta quarta-feira (7/4), para neg… Source: Conjur
Para dar celeridade ao processo, o desembargador Rômulo Russo, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou que a citação da parte contrária que reside no exterior seja feita por WhatsApp, em uma ação de alimentos, em razão da pandemia da Covid-19. Reproduçã… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7/4) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado. Dollar Phot… Source: Conjur
A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a negar habeas corpus que pedia a aplicação do princípio da insignificância em favor de homem que invadiu uma construção e tentou furtar uma lata de tinta avaliada em R$ 45. … Source:…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, Cesar Maia. Eles eram suspeitos dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com base em delaç… Source: Conjur