Cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, adotar medidas de prevenção à circulação do coronavírus. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Henrique Figueira, suspendeu, nesta terça-feira (6/4), liminar e voltou a permitir aulas presenciais em escolas da cidade do Rio …
Source: Conjur