A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (6/4) a tramitação do Habeas Corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de matar em 2016 Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil. Reprodução A defesa questionava negativa de liminar do … Source: Conjur
Entrevero ocorreu em julgamento da da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf, em 25 de março O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) pediu ao presidente da Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a instauração de processo administrativo ético disciplinar… Source: Conjur
Recentemente, o professor Cruz e Tucci trouxe nesta revista eletrônica breve síntese sobre o entendimento da jurisprudência brasileira ao respeito da ocorrência de preclusão temporal no controle da constituição do tribunal arbitral [1]. De fato, nas grandes linhas, a jurisprudência faz o arroz co… Source: Conjur
Por entender que não houve vontade consciente de violar a dignidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu nesta terça-feira (6/4) o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, do crime de injúria contra uma procuradora. Empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas … Source: Conjur
Nesta quarta-feira (7/4), às 9h30, acontece a abertura do webinar “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988”, que vai debater a polêmica norma, recentemente questionada em ações no Supremo Tribunal Federal. Divulgação Participarão do evento o ministro Luís… Source: Conjur
A Lei 14.132/21, que entrou em vigor na data de sua publicação (1º/04/21), introduziu no Capítulo VI da Parte Especial do Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking, tipificando-o no art. 147-A. O fenômeno da perseguição incessante, estudado pela Criminologia[1] há alg… Source: Conjur
Nesta terça-feira (6/4), a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na cidade de São Paulo, determinou que a empresa de assistência médica Amil forneça, em até cinco dias, o medicamento infliximabe, na forma prescrita pelo médico que acompanha o autor. Reprodução A empresa havia negado o… Source: Conjur
A gravidade da pandemia da Covid-19 recomenda reduzida judicialização da matéria, tendo em vista que a intervenção pontual nas políticas públicas compromete a organização dos atos da administração. TJ-SPPresidente do TJ-SP já derrubou 48 decisões ligadas à Covid O entendimento é do pres… Source: Conjur
Por não constatar irregularidades no serviço, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu as atividades de fretamento rodoviário colaborativo da empresa de ônibus Primar Turismo, feitas por intermédio da plataforma Buser. Anna Grigorjeva A 13ª Vara da… Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas em um processo penal. Por maioria de votos, o colegiado deferiu o pedido feito em Habeas Corpus, anulando os atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de testemunhas,… Source: Conjur
