Valor doado antes da morte não entra em partilha se não exceder herança

Para ser decretada a nulidade é imprescindível que resulte provado que o valor dos bens doados exceda o que o doador podia dispor por testamento, no momento da liberalidade, bem como qual o excesso. Em caso contrário, prevalece a doação.
STJ confirmou acórdão de TJ-SP que reconheceu doação a…
Source: Conjur