Ireneo Funes teria vivido no Uruguai no século 19. Um acidente acabou por tornar sobre-humana sua predileção por memorizar fatos de sua vida. Funes percebeu ser um memorioso, sem condições, portanto, de postular um “direito ao esquecimento”. O protagonista passou, então, a brincar com a memória. … Source: Conjur
Estão abertas as inscrições para o curso de Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado (FRoNt), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UF… Source: Conjur
O procedimento de registro partidário, embora formalmente instaurado perante o Tribunal Superior Eleitoral, órgão do Poder Judiciário, tem natureza administrativa e não caracteriza julgamento de causa. Assim, não é passível de impugnação pela via do recurso extraordinário. Legenda não compro… Source: Conjur
Como se sabe, a transação penal, a suspensão condicional do processo, o acordo de não persecução penal e a colaboração premiada estão inseridos dentro do sistema de Justiça Penal consensual como os principais institutos despenalizadores no âmbito criminal, expandindo a Justiça negocial dentro do … Source: Conjur
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por assediá-la nas redes sociais. Ele deverá pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais. ReproduçãoHomem deve indenizar mulher por assédio em aplicativo de me… Source: Conjur
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. pxhereImposto de renda pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescente Segu… Source: Conjur
Nos moldes previstos na Orientação Jurisprudencial 191, constitui uma exceção à regra geral da responsabilização e diz respeito tão-somente às obrigações trabalhistas em sentido estrito contraídas pelo empreiteiro, o que não é o caso das indenizações pelos danos decorrentes de acidente de trabalh… Source: Conjur
Em 23 de janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei nº 14.112/2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. Este artigo visa a analisar as previsões da lei que dispõem sobre a mediação e a conc… Source: Conjur
A 1° Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás anulou a arrematação de um imóvel em leilão pelo fato de a remição da execução ter ocorrido antes da assinatura da arrematação. A desembargadora Iara Teixeira Rios entendeu que a decisão que cancelou o leilão e extinguiu o processo não merece r… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará, que seria realizado neste domingo (14/3) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado. PM do Pará Fux atendeu pedi… Source: Conjur
