O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta terça-feira (16/3) o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. ReproduçãoBarroso homologa parcialmente plano do governo para conter Covid em indígen… Source: Conjur
Em 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte, ministro Nelson Jobim. Na ocasião, Lewandowski defendeu que o STF não pode julgar conforme a conjuntura … Source: Conjur
Encontra-se para sanção presidencial o PL 1.369/2019, que revogou o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais e criou no Código Penal o crime de perseguição, ato também conhecido como stalking, que apresenta a seguinte redação: “Perseguição Artigo 147-A — Perseguir alguém, reiteradamente e por… Source: Conjur
Se “GM” é sigla para Guido Mantega, e não Gilmar Mendes, então a “lava jato” de Curitiba descumpriu frontalmente as ordens do Supremo Tribunal Federal para enviar todos os autos referentes ao processo do ex-ministro para a Justiça Federal do Distrito Federal. O ex-ministro Guido Mantega … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu nesta segunda-feira (15/3) o seu 1° vice-presidente e um novo desembargador. O desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi escolhido por maioria de votos para ocupar a 1ª vice-presidência e o juiz Ruy Trezena Patu Júnior foi promovido a desembargado… Source: Conjur
Não é necessário entrar no mérito das decisões mais recentes dos tribunais, e não é preciso somente falar de superior ou supremo, para dizer que chegou (e passou) do momento de desengavetar os debates sobre novos Códigos (Penal e Processo Penal). Eis o alerta que soa e que se faz necessário ouvir… Source: Conjur
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge — tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado pela 3ª… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, vai enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma denúncia contra os procuradores da “lava jato” por prováveis grampos ilegais de advogados da Odebrecht. Na sessão desta terça-feira (… Source: Conjur
As leis em matéria tributária se enquadram na regra de iniciativa geral, que autoriza a qualquer parlamentar apresentar projeto de lei para instituir, modificar ou revogar tributos. Dollar Photo ClubTJ-SP valida lei que prorroga tributos municipais durante epidemia da Covid-19 Com esse … Source: Conjur
Na última década, finalmente estamos vivenciando as dores causadas pelo abuso do poder punitivo do Estado diretamente no 1% mais favorecido da população, o que desde sempre acometeu as parcelas periféricas, vulneráveis e racializadas dos brasileiros, bem como aqueles que jamais desistiram de enfr… Source: Conjur