O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou a abertura de inquérito contra um professor e sociólogo de Palmas, capital do Tocantins, que organizou a instalação de dois outdoors com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O dono da empresa contratada para a instalação também é alvo da peça. … Source: Conjur
Texto recente assinado pelo juiz do trabalho Otávio Calvet faz duras críticas à sentença proferida por outra colega do mesmo Tribunal Regional do Trabalho. Trata-se de uma ação em curso, ainda sujeita a recurso(s) e individualizada pela indicação das partes e do número do processo. Já no início, … Source: Conjur
Finalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, aprovando na reunião da diretoria colegiada, no último dia 24, a nota técnica que atualiza o rol. Apesar da atualização, os desafios relacionados à cobertura contratual seguem inalter… Source: Conjur
Uma alma nobre e um coração imenso. Foi assim que os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo se referiram ao desembargador Antônio Carlos Malheiros, que morreu nesta quarta-feira (17/3), aos 70 anos. Segundo magistrado mais antigo da Corte, Malheiros, ou Malha, como era … Source: Conjur
É ilegal e abusivo uma empresa condicionar a ligação dos serviços de água e esgoto ao pagamento de débitos de terceiros. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba proibiu que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) exigisse que um novo inquilino de um imóvel pagasse a … Source: Conjur
A demora na pacificação do entendimento sobre as normas processuais que tratam da fixação de honorários de sucumbência tende a agravar o conflito entre tribunais ou entre órgãos fracionários e a enfraquecer cada vez mais a segurança jurídica nas relações processuais. Sucessor de Celso de Mel… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (17/3), a convocação do desembargador Olindo Herculano Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar na 6ª Turma e 3ª Seção. Olindo Herculano Menezes já atuou no STJ convocado em ou… Source: Conjur
No seu clássico “Democracia na América”, Tocqueville acreditava ter descoberto a fórmula que permitia aos estadunidenses conciliar seus interesses privados com as responsabilidades públicas indispensáveis para o florescimento do ainda enigmático experimento democrático na América do Norte. É … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS … Source: Conjur
Atendendo à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, enviou, nesta terça-feira (16/3), dois processos contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, o julgador decidiu ma… Source: Conjur