Em cerimônia virtual com mais de 200 representantes da advocacia, do Judiciário e de entidades de classe, o advogado Gustavo Brigagão assumiu a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O novo mandatário, sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados, assume o triênio 2021… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, prorrogou a suspensão do trabalho presencial de serviços não essenciais na corte até o próximo dia 10/4. Sede do STJ, em Brasília STJ A decisão foi tomada devido ao agravamento da crise de Covid-19 e busca reduzir … Source: Conjur
Uma empresa não deve enganar seu consumidor e oferecer riscos ao seu bem-estar. De acordo com esse entendimento, o Tribunal Correcional de Paris condenou a farmacêutica francesa Servier por engano agravado, homicídio e lesões involuntárias em um caso envolvendo o medicamento Mediator. Empre… Source: Conjur
“Benefícios a procuradores e juízes avançam e somam R$ 543 milhões na pandemia” é a manchete da matéria de Vinicius Sassine publicada na Folha de S. Paulo no último dia 14 [1]. Segundo a apuração promovida pela Folha, que envolveu dados do Ministério Público da União (MPU) e das Justiças federal,… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações trabalhistas de portuários avulsos até o limite de dois anos após o cancelamento do registro ou do cadastro no órgão gestor de mão de obra (Ogmo). Divulgação Na sessão… Source: Conjur
Nesta terça-feira (30/3), o Banco Central autorizou o serviço de pagamentos por meio do WhatsApp. A função de compra ainda está em análise. Reprodução A autorização foi concedida às empresas de serviços financeiros Visa e Mastercard, que são parceiros do aplicativo de mensagem, e ao Fac… Source: Conjur
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta terça-feira (30/3) o Provimento nº 2.605/21, que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. O presidente do TJ-SP, Pinheiro Franco TJ-SP … Source: Conjur
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, irá julgar Habeas Corpus para decidir se o Superior Tribunal de Justiça deve colocar em pauta imediatamente um agravo regimental que aguarda apreciação há mais de dois anos. Nunes Marque é o relator do processo Fellipe Sampaio/STF … Source: Conjur
Foi publicada nesta terça-feira (30/3) a Lei nº 14.130/2021, já em vigor, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Eles visam estimular a entrada de investidores no agronegócio. 123RF Os valores investidos no Fiagro são destinados a quaisquer a… Source: Conjur
A produção da segunda edição do “Anuário Jurídico de Mato Grosso” já está a todo vapor. A publicação será lançada no próximo mês de novembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30/3) pelas jornalistas e advogadas Débora Pinho e Antonielle Costa, ambas com experiência no jornalismo jurídico. … Source: Conjur