A Covid-19 pegou-nos de surpresa, estendeu-se no tempo e põe-nos a pensar sobre o novo normal. Muitas são as dúvidas, poucas as certezas. Mas, inquestionavelmente, ela criou impactos profundos no ambiente social, político e econômico, impactos esses que sequer sabemos o alcance. Como não podia de… Source: Conjur
Hans Kelsen nasceu em Praga, em 1891. As margens do Moldava ainda pertenciam ao Império Austro-Húngaro. Conviveu com os neopositivistas lógicos do Círculo de Viena. Defendeu a purificação das ciências em relação a preocupações metafísicas, na crise epistemológica que admitia que a ciência não pod… Source: Conjur
Ainda que o Estatuto do Índio estabeleça à Funai a assistência e a defesa judicial ou extrajudicial dos direitos dos índios e das comunidades indígenas, a condenação ao pagamento da verba advocatícia deve recair exclusivamente sobre aquele que deu causa à demanda. Funai atua na assistência e… Source: Conjur
O Judiciário precisa ter uma posição mais proativa e ajudar a sociedade a resolver seus problemas. Um caminho é promover projetos sociais para ajudar os mais pobres a ter a oportunidade de construir uma vida digna. É o que afirma o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henriqu… Source: Conjur
A área comercial é preponderante para o sucesso de empresas de todos os tamanhos e segmentos. Quando contextualizamos o tema para o universo jurídico, essa afirmação também se mostra contundente. Dentro de preceitos básicos de ética, qualquer escritório, com um planejamento coeso e eficaz, pode o… Source: Conjur
Em tempos de acentuado ativismo judicial, surgiu a oportunidade, atuando em determinado caso acompanhado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (HC nº 198.450-AL, relator ministro Roberto Barroso), de analisar interessante questão jurídica acerca dos limites da iniciativa probatória judicia… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/18), inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), entrou em vigor em setembro de 2020 e representa um marco positivo na legislação brasileira. O objetivo da LGPD é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade … Source: Conjur
A desembargadora Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e autorizou que os filiados da entidade retomem as entregas de pedidos feitos no formato presencial. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo…. Source: Conjur
Ao analisarmos a modernidade, podemos perceber a grande evolução que essa nova era trouxe ao mundo, o qual é capaz de carregar consigo inúmeras inovações, que quando unidas se tornam facilitadoras da vida humana, no mais extenso sentido da expressão. Nesse sentido, observa-se o latente avanço… Source: Conjur
É necessário padronizar o regime de trabalho durante a pandemia da Covid-19, não fazendo sentido que certos órgãos federais atuem de um modo, enquanto outros funcionam de maneira diferenciada. União deverá seguir as medidas restritivas do Governo do Distrito Federal Tomaz Silva/Agência Br… Source: Conjur