O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promoveu nos últimos dias 15 e 16 um seminário online sobre a “desjudicialização da execução”, envolvendo a participação de diversos especialistas sobre a matéria. O tema da desjudicialização da execução não é novo. No fim dos anos 90, após d… Source: Conjur
Para possibilitar à sociedade o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do coronavírus, entrou no ar nesta semana o site especial “Combate à Covid-19”, que elenca a atuação do Tribunal, tanto no campo jurisdicional, dando resposta às principais demandas da socieda… Source: Conjur
Um amigo nos mandou uma decisão de natureza cível, publicada no último dia 18, que nos fez refletir sobre parte de sua fundamentação. Não foi a decisão judicial em si que motivou este texto, mas ela mostrou importante questão subjacente do que tem acontecido com a sociedade moderna. Ningué… Source: Conjur
Os questionamentos judiciais aos resultados de arbitragens são parte do sistema arbitral, não uma tentativa de enfraquecimento dele. A avaliação é de Fernando Eduardo Serec, CEO do TozziniFreire, onde é responsável pelas áreas de Contencioso e de Arbitragem. Serec lembra que os limites para … Source: Conjur
PT, Psol e PCdoB moveram, nesta quinta-feira (25/3), arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra diversos dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Partidos argumentam que Lei de Segurança Nacional é resquício da ditadura e não é co… Source: Conjur
A pandemia causada pelo coronavírus acarretou uma série de mudanças no cotidiano das pessoas, que se adaptaram rapidamente a uma nova realidade, o chamado “novo normal”. No meio corporativo isso não foi diferente. Em face à necessidade de distanciamento social, as empresas se viram obrigadas a… Source: Conjur
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou Habeas Corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito de uma investigação de tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins. Lucas P… Source: Conjur
Obrigar pessoas jurídicas do direito privado a doarem parte das vacinas por elas adquiridas viola as previsões constitucionais que tratam de confisco, tributação regular, requisição administrativa, desapropriação e doação voluntária. Juiz autorizou sindicato a comprar vacina e imunizar asso… Source: Conjur
O trabalho remoto instituído no Tribunal de Justiça de São Paulo em razão da pandemia de Covid-19 incentivou a realização de teleaudiências. No âmbito dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) têm sido feitas sessões de mediação e conciliação por meio virtual, ouvindo a… Source: Conjur
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra o decreto do estado de São Paulo que estabeleceu a fase emergencial contra a Covid-19 e, com isso, vedou cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas…. Source: Conjur