Uma reclamação do ex-presidente Lula enviada ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi distribuída pela Presidência da Corte a Luiz Edson Fachin. Reclamação enviada a Gilmar foi distribuída a Fachin Carlos Moura/STF A defesa do petista ajuizou o pedido nesta quinta-f… Source: Conjur
É necessário, para configurar o dano moral, que o constrangimento, a tristeza, a humilhação, sejam intensos a ponto de poder facilmente distinguir-se dos aborrecimentos e dissabores do dia a dia, situações comuns a que todos se sujeitam, como aspectos normais da vida cotidiana. 123RFOperador… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (26/3), a 35ª Vara Federal de Belo Horizonte expediu mandados de busca e apreensão para investigar empresários mineiros do setor de transportes, suspeitos de importar vacinas contra a Covid-19 sem repassá-las ao SUS. Tânia Rego/Agência Brasil A revista Piauí havia noti… Source: Conjur
“I … see the busy multitudes … and it comes across my mind that they are but the ghosts of the past, haunting the streets that I have seen silent and wretched, going to and fro, phantasms in a dead city, the mockery of life in a galvanised body” Um conflito entre juristas ou profissionais…
A recusa da justiça inglesa em estabelecer jurisdição para que as vítimas do desastre ambiental de Mariana (MG) possam processar a mineradora multinacional BHP envia uma péssima mensagem sobre a responsabilidade corporativa em casos de irregularidades praticadas. Mineradoras do desastre de M… Source: Conjur
Diante dos problemas de gestão evidenciados pela atuação da Fundação Renova, criada pelas mineradoras responsáveis pelo desastre de Mariana (MG), o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou a perícia que possa embasar as medidas a serem tomadas para corr… Source: Conjur
Cabe à Justiça Federal julgar ação que pede ao Estado o fornecimento de remédio que não consta das políticas do Sistema Único de Saúde. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso extraordinário contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que anu… Source: Conjur
Assistimos na quarta-feira (24/3), na sessão plenária do STF, ao presidente, ministro Luiz Fux, informar acerca da reunião realizada, naquele mesmo dia, entre os chefes dos três poderes da União, ministros do Executivo, governadores de estados de diversas regiões do país, entre outras autoridades… Source: Conjur
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nesta quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. ReproduçãoCorregedoria pede atenção na fiscalização … Source: Conjur
Incidentes de vazamentos de dados pessoais são noticiados pela imprensa com cada vez mais frequência. A necessidade de prevenir esses vazamentos, bem como de adotar medidas de proteção contra o acesso e uso não autorizado de dados, decorre da premente necessidade de adequação à Lei Geral de Prote… Source: Conjur
