Sempre que o preço do tomate sobe, que um eleito decepciona, que o dólar aumenta, que a passagem de ônibus encarece, que um escândalo político explode, que um acordo de coxia é revelado, que uma mentira engravatada é descoberta ou que a seleção brasileira perde a Copa, alguém, no fundo da sala, d… Source: Conjur
Após idas e vindas, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro finalmente aconteceu nesta quarta-feira (23/3), na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, o ex-ministro de Bolsonaro foi declarado suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente Lula… Source: Conjur
“Uma ação que nasce pública incondicionada não pode, na fase recursal, transformar-se em privada”. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender, em liminar, uma condenação de ação penal na qual foi provido um recurso do assistente da acusação. … Source: Conjur
Nos termos do artigo 831, parágrafo único, da CLT, “no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas”, motivo pelo qual, no contexto do CPC/73, o TST consolidou o entendimento no sentido… Source: Conjur
Parece até exagero, mas fato é que se tornou necessária uma nova e importante mensagem de alerta a respeito da eventual trama que envolve a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, tendo em vista que os embargos de declaração opostos pela União foram incluídos na pauta de julgament… Source:…
O Poder Executivo resolveu nos lembrar em que nível estamos quando falamos em Direito do consumidor nos tempos atuais, excetuando-se o fato que no dia 15/3/2020 foi comemorado o Dia Mundial dos Consumidores e que no último ano nosso microssistema de proteção fez 30 anos [1], não há espaço para so… Source: Conjur
Todo o ICMS faturado deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse foi entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao afastar a aplicação de uma norma da Receita Federal. Dollar Photo Club Em 2018, foi editada a Solução de Consulta In… Source: Conjur
A função do administrador judicial é indelegável. Isso significa que ele não pode transferir para ninguém, no todo ou em parte, a tarefa que legalmente lhe foi reservada. Frigorífico Mondelli, em Bauru Divulgação Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de … Source: Conjur
Nesta sexta-feira (26/3), a nova Lei de Franquias completou um ano desde a sua entrada em vigor. A medida, que revogou normas anteriores em vigor desde 1994, buscava dar mais segurança jurídica aos agentes desse modelo de mercado. Reprodução Uma das principais alterações da norma foi de… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral do Município e à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro prorrogaram, nesta sexta-feira (26/3), o prazo de validade das certidões de regularidade fiscal devido ao feriado de 10 dias entre 26 de março e 4 de abril instituído para tentar conter o recrudescimento da epide… Source: Conjur