Arquivo Mensal: março 2021

Fonseca e Vaz: Os requisitos para uma empresa ser uma startup

O Senado aprovou no último dia 24 o projeto de lei que institui um marco das startups. Baseado no PLP 146/2019 (Câmara) e no PLC 249/2020 (Poder Executivo via Ministérios da Economia e Ciência, Tecnologia e Inovações), com objetivo precípuo de fomentar o ambiente de negócios, aumentar a oferta de… Source: Conjur

Athayde e Jacobs: A terceira 'onda' do antitruste no Brasil

Em 2017, Athayde publicou artigo intitulado “As três ondas do antitruste no Brasil” [1], em que argumentou que a terceira “onda” do antitruste, ainda a ser iniciada, deveria ser caracterizada por maior ênfase em investigações e julgamentos de condutas unilaterais. Isso seria possível graças ao de… Source: Conjur